Processo 270666/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 17:41
Autuado em 30/04/2020 17:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 201/2021 da Primeira Câmara, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor atual FREONIZIO VALENTE
Gestor das Contas FREONIZIO VALENTE

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 11:31 AR do ofício OPD - 962/21 - GP
11/11/2020 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 700830/20, de 11/11/20 - Protocolo: 700830/20
23/10/2020 08:08 Recibo de Petição Intermediária - 663811/20, de 23/10/20 - Protocolo: 663811/20
14/09/2020 10:42 do Protocolo 584288/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   962/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2021 2568 Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1374/2020
21/09/2020 2385 Despacho Processual Diverso nº 1265/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2179/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2021 12:02 DP  
28/07/2021 22:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 962/2021 -
27/07/2021 16:55 CMEX Informação nº 3402/2021 -
21/06/2021 15:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2021 -
18/05/2021 11:40 GCDA  
18/05/2021 09:34 SMPJTC  
13/05/2021 10:19 5PC Parecer nº 315/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
12/05/2021 17:00 SMPjTC  
12/11/2020 13:16 CGM Instrução nº 966/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/10/2020 10:28 DP  
26/10/2020 01:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1374/2020 -
17/09/2020 10:04 DP Informação nº 8802/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1265/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Instrução nº 3480/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2179/2020 -

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