Processo 270875/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 10:19
Autuado em 19/04/2018 10:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3963/2019 da Segunda Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3963/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2019 Acórdão   3963/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2019   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA
Gestor das Contas INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Gestor das Contas VERA APARECIDA VIEIRA
Interessado PERCI LIMA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 648847/19, de 26/09/19 - Protocolo: 648847/19
19/07/2019 17:11 Devolução do Ofício - OCN - 1557/19 - DP
27/08/2018 16:57 do Protocolo 598811/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3190/2018 - DP
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3189/2018 - DP
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2523/2018 - DP
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2522/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2020 Instrução de Cobrança   127/ 2020   
DP  22/08/2019 Edital Diverso   58/ 2019   
DP  10/06/2019 Ofício de Contraditório   1557/ 2019   
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3189/ 2018   
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3190/ 2018   
DP  10/06/2018 Ofício de Contraditório   2522/ 2018   
DP  10/06/2018 Ofício de Contraditório   2523/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 453/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3963/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 441/2019
21/08/2019 2126 Edital Diverso nº 58/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 308/2019
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 176/2019
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 605/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1152/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1314/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 16:35 DP  
24/08/2020 17:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 315/2020 -
18/08/2020 20:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 453/2020 -
17/02/2020 13:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 127/2020 -
17/02/2020 13:44 CMEX Informação nº 1789/2020 -
17/02/2020 13:44 CMEX Informação nº 4231/2020 -
17/02/2020 13:44 CMEX Informação nº 766/2020 -
17/02/2020 13:44 CMEX Instrução nº 522/2020 -
20/12/2019 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2020 -
27/11/2019 12:04 GASRVF  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
25/11/2019 11:27 5PC Parecer nº 1124/2019 - Prestação de Contas Anual. Regularidade com Ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
25/11/2019 11:10 SMPjTC  
10/10/2019 17:31 CGM Instrução nº 4627/2019 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/09/2019 08:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 441/2019 -
15/08/2019 15:44 DP Edital Diverso nº 58/2019 -
23/07/2019 13:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 308/2019 -
07/06/2019 15:54 DP Informação nº 5482/2019 -
07/06/2019 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 1557/2019 -
15/05/2019 15:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 176/2019 -
14/05/2019 17:24 S2C Certidão de Sessão nº 185/2019 -
09/10/2018 10:17 GASRVF  
08/10/2018 18:08 SMPJTC  
08/10/2018 11:43 5PC Parecer nº 822/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
08/10/2018 08:49 SMPjTC  
14/09/2018 14:08 CGM Instrução nº 3942/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/09/2018 09:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 605/2018 -
07/06/2018 08:26 DP Informação nº 7957/2018 -
07/06/2018 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 2522/2018 -
07/06/2018 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 2523/2018 -
07/06/2018 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 3189/2018 -
07/06/2018 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 3190/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1314/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1079/2018 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1152/2018 -

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