Processo 27096/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/01/2015 16:02
Autuado em 13/01/2015 16:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4853/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4853/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4853/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Origem da pensão GIOVANE HEMPLE (Falecido(a) em 2014)
Pensionista LUDOVINA ZAHILKEWICZ PANSIERI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 6301/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4853/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 290/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 16:28 DP  
04/12/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2240/2015 -
04/12/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6301/2015 -
24/11/2015 17:14 SMPjTC Parecer nº 15410/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
23/11/2015 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7766/2015 -
23/11/2015 09:46 DICAP Parecer nº 12319/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
16/11/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6038/2015 -
09/11/2015 11:16 DICAP  
07/10/2015 15:38 S2C Acórdão nº 4853/2015 -
07/10/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2935/2015 -
25/09/2015 15:38 GACAC  
27/08/2015 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4093/2015 -
27/08/2015 15:06 SMPjTC Parecer nº 12560/2015 - legalidade e registro legalidade e registro.
25/08/2015 17:00 DP Informação nº 18405/2015 -
14/01/2015 15:00 DICAP Informação nº 81/2015 -
14/01/2015 15:00 DICAP Parecer nº 9549/2015 -
13/01/2015 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 290/2015 -

Voltar a Consulta