Processo 271184/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 16:13
Autuado em 02/04/2014 16:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3200/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3200/ 2015 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2015 Acórdão   3200/ 2015 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual IZOCLIDES JOSÉ CLEIN
Gestor das Contas IZOCLIDES JOSÉ CLEIN

Juntadas
DataDescrição
03/08/2015 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Acórdão - 3200/15 - S2C.
14/04/2015 11:12 do Protocolo 315029/15
01/04/2015 01:12 do Protocolo 273806/15
01/04/2015 01:03 do Protocolo 273644/15
30/03/2015 14:44 AR do Ofício OCN - 2055/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2055/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3200/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1445/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6770/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 11:10 DP  
21/08/2015 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 932/2015 -
18/08/2015 08:03 DEX Informação nº 5242/2015 -
17/08/2015 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2123/2015 -
14/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3673/2015 -
14/08/2015 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1180/2015 -
03/08/2015 11:16 S2C  
29/07/2015 11:24 DP Informação nº 16636/2015 -
16/07/2015 14:39 S2C  
01/07/2015 15:12 GCFAMG  
23/06/2015 08:29 SMPjTC Parecer nº 7866/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. DCM.
14/04/2015 17:54 DCM Instrução nº 2920/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2015 14:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1457/2015 -
01/04/2015 17:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 947/2015 -
12/12/2014 11:57 DP Informação nº 3107/2015 -
12/12/2014 11:57 DP Informação nº 4420/2015 -
12/12/2014 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 2055/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1445/2014 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 3267/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 02:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6770/2014 -

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