Processo 271231/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2017 14:54
Autuado em 12/04/2017 14:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor atual ADELAR ANTONIO ARROSI
Gestor das Contas ANTONIO BORGES RABEL
Gestor das Contas PAULO LUIZ PAUWELZ
Interessado MUNICÍPIO DE IBEMA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2020 08:29 Recibo de Petição Intermediária - 600453/20, de 23/09/20 - Protocolo: 600453/20
13/08/2020 10:58 Recibo de Petição Intermediária - 515227/20, de 13/08/20 - Protocolo: 515227/20
13/08/2020 07:58 do Protocolo 271231/17
13/08/2020 07:58 do Protocolo 271231/17
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 973/20 - GP
03/07/2020 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 422490/20, de 03/07/20 - Protocolo: 422490/20
13/06/2018 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416209/18
18/05/2018 16:31 AR do Ofício OCN - 1999/2018 - DP
24/04/2018 13:55 Devolução do Ofício OCN - 1782/2018 - DP
04/04/2018 13:04 Devolução do Ofício OCN - 426/2018 - DP
02/03/2018 17:08 do Protocolo 132120/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   973/ 2020   
CMEX  03/07/2020 Instrução de Cobrança   603/ 2020   
DP  27/04/2018 Ofício de Contraditório   1999/ 2018   
DP  06/04/2018 Ofício de Contraditório   1782/ 2018   
DP  25/01/2018 Ofício de Contraditório   426/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 1190/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 953/2020
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 899/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 178/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2007/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 17:09 CMEX  
21/09/2020 17:09 CMEX  
31/08/2020 18:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1190/2020 -
13/08/2020 11:40 CMEX Certidão de Débito nº 552/2020 -
13/08/2020 11:40 CMEX Certidão de Débito nº 553/2020 -
13/08/2020 11:40 CMEX Certidão de Débito nº 554/2020 -
13/08/2020 11:40 CMEX Informação nº 4447/2020 -
13/08/2020 11:40 CMEX Instrução nº 550/2020 -
11/08/2020 11:24 DP  
07/08/2020 18:16 CMEX Informação nº 4260/2020 -
24/07/2020 13:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 953/2020 -
20/07/2020 16:41 CMEX Instrução nº 460/2020 -
15/07/2020 13:09 DP Informação nº 5110/2020 -
02/07/2020 12:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 973/2020 -
30/06/2020 14:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 603/2020 -
30/06/2020 14:09 CMEX Informação nº 3349/2020 -
30/06/2020 14:09 CMEX Informação nº 3350/2020 -
30/06/2020 14:09 CMEX Informação nº 3354/2020 -
30/06/2020 14:09 CMEX Informação nº 3356/2020 -
15/06/2020 18:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2020 -
12/06/2020 15:21 SMPJTC  
08/06/2020 11:08 3PC Ciência de Decisão nº 133/2020 -
08/06/2020 10:38 SMPjTC  
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2020 -
02/03/2020 10:58 GCAML  
02/03/2020 09:22 SMPJTC  
10/12/2019 10:35 3PC Parecer nº 117/2020 - Prestação de Contas. Município de Ibema. Exercício de 2016. Contraditório. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multa.
09/12/2019 15:27 SMPjTC  
19/06/2018 11:05 CGM Instrução nº 4764/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
15/06/2018 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 899/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Informação nº 3741/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Informação nº 3793/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Informação nº 4557/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Informação nº 4669/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Informação nº 6162/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 1782/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 1999/2018 -
23/01/2018 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 426/2018 -
17/04/2017 13:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 178/2018 -
17/04/2017 13:47 COFIM Instrução nº 41/2018 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2007/2017 -

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