Processo 271288/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:07
Autuado em 08/05/2013 14:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4525/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4525/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4525/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão LUIZ RENATO DE MELLO COELHO (Falecido(a) em 2012)
Pensionista MARIA HELENA DE MELLO COELHO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5176/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5176/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 305/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 4525/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 2942/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2211/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10492/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:18 DP  
07/02/2014 16:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 305/2014 -
14/01/2014 13:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 97/2014 -
24/10/2013 16:25 S2C Acórdão nº 4525/2013 -
24/10/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2014 -
07/10/2013 11:18 GASRVF  
17/09/2013 17:04 SMPjTC Parecer nº 15185/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
16/09/2013 15:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2942/2013 -
02/08/2013 08:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4577/2013 -
02/08/2013 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 5176/2013 -
30/07/2013 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2211/2013 -
01/07/2013 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3644/2013 -
01/07/2013 15:34 SMPjTC Parecer nº 9516/2013 - diligência Pensão. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo
28/06/2013 08:18 DP Informação nº 12683/2013 -
10/05/2013 09:15 DICAP Parecer nº 13598/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇ
08/05/2013 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10492/2013 -

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