Processo 271385/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:07
Autuado em 08/05/2013 14:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5169/2013 da Segunda Câmara, de 03/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5169/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2013 Acórdão   5169/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão IDALINA CATARINA CASAGRANDE BREINACK
Pensionista AMAURY RAUEN BREINACK
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 14:48 Petição de outra natureza
12/08/2013 17:40 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 439/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 5169/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3697/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10490/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 13:30 DP  
10/02/2014 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 439/2014 -
20/12/2013 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 177/2014 -
20/11/2013 16:24 S2C Acórdão nº 5169/2013 -
20/11/2013 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1508/2013 -
10/09/2013 12:20 GATBC  
05/09/2013 08:05 SMPjTC Parecer nº 14195/2013 - legalidade e registro Pensão estadual concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
14/08/2013 14:54 DICAP Parecer nº 18790/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2013 09:42 DP  
05/07/2013 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3697/2013 -
01/07/2013 12:44 SMPjTC Parecer nº 9809/2013 - legalidade e registro Pensão estadual. Observância dos requisitos legais. Atraso no envio da documentação. Legalidade e registro, com aplicação de multa.
28/06/2013 08:41 DP Informação nº 12609/2013 -
10/05/2013 09:42 DICAP Parecer nº 13420/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
08/05/2013 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10490/2013 -

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