Data de Envio | Setor | Ato |
27/11/2013 18:49
| DP | |
27/11/2013 12:15
| DEX | Informação nº 4528/2013 - |
25/10/2013 15:11
| S2C | Acórdão nº 4493/2013 - |
25/10/2013 15:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2013 - |
25/10/2013 15:11
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1239/2013 - |
16/09/2013 14:16
| GCNB | |
13/09/2013 15:55
| SMPjTC | Parecer nº 14709/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva. |
06/09/2013 13:10
| DAT | Instrução nº 2745/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE DOCUMENTOS DA DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO ACÓRDÃO 2.535/13 – SEGUNDA CÂMERA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. |
07/08/2013 10:09
| DP | Ofício de Diligência nº 783/2013 - |
07/08/2013 10:09
| DP | Ofício de Diligência nº 785/2013 - |
23/07/2013 11:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2013 - |
22/07/2013 10:19
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 683/2013 - |
11/07/2013 15:57
| S2C | Acórdão nº 2535/2013 - |
11/07/2013 15:57
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 668/2013 - |
16/04/2013 09:41
| GCNB | |
11/04/2013 17:12
| SMPjTC | Parecer nº 5010/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência. Pela irregularidade. |
24/10/2012 15:19
| DAT | Certidão de Decurso de Prazo nº 700/2012 - |
24/10/2012 15:19
| DAT | Instrução nº 775/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
03/10/2012 08:26
| DP | |
01/10/2012 17:13
| DAT | Ofício de Contraditório nº 5146/2012 - |
28/09/2012 12:19
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2364/2012 - |
28/09/2012 12:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2392/2012 - |
26/09/2012 13:27
| SMPjTC | Parecer nº 15303/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: CONVÊNIO. NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DO NUMERÁRIO RECEBIDO. IRREGULARIDADE. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA OPORTUNIZAR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. |
28/04/2012 12:51
| DAT | Instrução nº 4692/2012 - Regularidade das contas com ressalva. |
28/04/2012 10:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8015/2012 - |