Processo 271420/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2012 10:07
Autuado em 28/04/2012 10:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4493/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4493/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4493/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão   2535/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor ordenador das despesas EDMILSON LUIS STENCEL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE KALORÉ
Representante legal EDMILSON LUIS STENCEL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 11:53 Petição de outra natureza
23/08/2013 12:47 AR do ofício ODL - 783/13 - DP
23/08/2013 12:47 AR do ofício ODL - 785/13 - DP
23/10/2012 08:50 Juntada de AR Ofício 5146/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2013 Ofício de Diligência   783/ 2013   
DP  09/08/2013 Ofício de Diligência   785/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4493/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2535/2013
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2392/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8015/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 18:49 DP  
27/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4528/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Acórdão nº 4493/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1239/2013 -
16/09/2013 14:16 GCNB  
13/09/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 14709/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
06/09/2013 13:10 DAT Instrução nº 2745/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE DOCUMENTOS DA DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO ACÓRDÃO 2.535/13 – SEGUNDA CÂMERA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
07/08/2013 10:09 DP Ofício de Diligência nº 783/2013 -
07/08/2013 10:09 DP Ofício de Diligência nº 785/2013 -
23/07/2013 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2013 -
22/07/2013 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 683/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Acórdão nº 2535/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 668/2013 -
16/04/2013 09:41 GCNB  
11/04/2013 17:12 SMPjTC Parecer nº 5010/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência. Pela irregularidade.
24/10/2012 15:19 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 700/2012 -
24/10/2012 15:19 DAT Instrução nº 775/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/10/2012 08:26 DP  
01/10/2012 17:13 DAT Ofício de Contraditório nº 5146/2012 -
28/09/2012 12:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2364/2012 -
28/09/2012 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2392/2012 -
26/09/2012 13:27 SMPjTC Parecer nº 15303/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: CONVÊNIO. NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DO NUMERÁRIO RECEBIDO. IRREGULARIDADE. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA OPORTUNIZAR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO.
28/04/2012 12:51 DAT Instrução nº 4692/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
28/04/2012 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8015/2012 -

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