Processo 271875/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2020 16:52
Autuado em 04/05/2020 16:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 273/2021 da Primeira Câmara, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Ex-Gestor MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2021 16:56 do Protocolo 260648/21
29/04/2021 12:54 AR do Ofício OCN - 915/2021 - DP
07/04/2021 10:16 do Protocolo 271875/20
14/10/2020 16:21 do Protocolo 647832/20
23/09/2020 09:58 do Protocolo 271875/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2021 Ofício de Contraditório   915/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
06/04/2021 2512 Despacho Processual Diverso nº 389/2021
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 1276/2020
06/05/2020 2291 Termo de Distribuição de Processo nº 2265/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 17:39 S1C  
25/10/2021 18:40 GCILB  
25/10/2021 15:00 SMPJTC  
21/10/2021 12:18 6PC Parecer nº 742/2021 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Ponta Grossa. Exercício de 2019. Retorno. Parecer prévio pela regularidade das contas com ressalva.
21/10/2021 11:38 SMPjTC  
28/05/2021 10:28 CGM Instrução nº 3751/2021 -
31/03/2021 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 915/2021 -
17/03/2021 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 389/2021 -
17/03/2021 12:37 SMPJTC  
12/03/2021 11:28 6PC Parecer nº 188/2021 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Ponta Grossa. Exercício de 2019. Contraditório. Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multas.
12/03/2021 11:23 SMPjTC  
14/10/2020 20:46 CGM Instrução nº 443/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/09/2020 10:10 DP  
05/05/2020 09:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1276/2020 -
05/05/2020 09:02 CGM Instrução nº 3500/2020 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2020 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2265/2020 -

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