Processo 272336/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2010 12:42
Autuado em 19/05/2010 12:42
Protocolo Integrado do Estado 00408
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4894/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4894/ 2014 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4894/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DARCI DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1123966/14
01/08/2014 08:55 do Protocolo 704706/14
21/02/2014 07:55 AR do ofício OCN - 945/14 - DP
26/09/2013 12:59 Petição de outra natureza
03/09/2013 11:25 Petição de outra natureza
06/08/2013 11:06 AR do ofício OCN - 4816/13 - DP
10/04/2013 12:52 AR do ofício OCN - 1320/13 - DP
15/05/2012 07:49 juntada de AR ofício 1022/12-ODL/DIJUR
22/02/2011 09:25 AR de devolução dos autos físicos RJ786745820BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   945/ 2014   
DP  24/07/2013 Ofício de Contraditório   4816/ 2013   
DP  19/03/2013 Ofício de Contraditório   1320/ 2013   
DIJUR  26/04/2012 Ofício de Diligência   1022/ 2012   
DIJUR  01/02/2011 Ofício de Diligência   247/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1102/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 104/2019
09/09/2014 960 Acórdão nº 4894/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 193/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2647/2013
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 2336/2013
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2140/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1552/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 957/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 256/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 09:22 DP  
13/02/2019 10:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 136/2019 -
13/02/2019 10:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 196/2019 -
07/02/2019 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 104/2019 -
07/02/2019 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1102/2019 -
06/02/2019 18:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 98/2019 -
15/12/2014 10:49 DP  
10/12/2014 18:56 DICAP  
09/10/2014 11:29 DEX Instrução nº 991/2014 -
07/10/2014 16:13 DICAP  
03/10/2014 12:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1218/2014 -
03/10/2014 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 1586/2014 -
03/10/2014 12:23 DEX Informação nº 6362/2014 -
01/09/2014 16:59 S2C Acórdão nº 4894/2014 -
01/09/2014 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1664/2014 -
23/07/2014 13:50 GCNB  
25/06/2014 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2439/2014 -
25/06/2014 16:01 SMPjTC Parecer nº 8777/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez de servidor. Contraditório não exercido. Pelo registro ante os princípios da segurança jurídica e da boa-fé.
11/04/2014 16:39 DICAP Informação nº 2627/2014 -
11/04/2014 16:39 DICAP Parecer nº 8659/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. MULTA AO GESTOR. AO MPC.
16/01/2014 12:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1688/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 945/2014 -
14/01/2014 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 193/2014 -
09/12/2013 12:10 DICAP Parecer nº 372/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
06/11/2013 15:34 DP  
29/10/2013 15:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2636/2013 -
29/10/2013 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2647/2013 -
03/10/2013 14:34 DICAP Informação nº 7600/2013 -
03/10/2013 14:34 DICAP Parecer nº 21967/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO. AO RELATOR.
01/10/2013 16:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2280/2013 -
01/10/2013 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2336/2013 -
19/09/2013 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5726/2013 -
19/09/2013 15:28 SMPjTC Parecer nº 15345/2013 - Juntada de documentação. Submissão ao relator. Juntada de petição. Ao relator.
16/09/2013 15:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2108/2013 -
16/09/2013 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2140/2013 -
29/08/2013 13:51 DICAP Parecer nº 19572/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
23/07/2013 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4367/2013 -
23/07/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4816/2013 -
29/05/2013 11:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1514/2013 -
29/05/2013 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1552/2013 -
27/05/2013 15:44 SMPjTC Parecer nº 7293/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Impropriedades não afastadas. Pela negativa de registro.
24/05/2013 15:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 951/2013 -
24/05/2013 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 957/2013 -
07/05/2013 12:23 DICAP Parecer nº 10663/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO CORREÇÃO DOS VÍCIOS APONTADOS. AO RELATOR
28/02/2013 16:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1870/2013 -
28/02/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1320/2013 -
27/02/2013 20:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2013 -
27/02/2013 20:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 256/2013 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 26/2013 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 1022/2012 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 247/2011 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Parecer nº 2986/2013 - Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
16/09/2010 15:09 SITIO  
20/05/2010 16:15 DIJUR Informação nº 2243/2010 -
20/05/2010 16:15 DIJUR Parecer nº 9234/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
19/05/2010 12:42 DP  

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