Processo 273007/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/04/2024 09:27
Autuado em 17/04/2024 09:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1197/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1197/ 2024 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2024 Acórdão   1197/ 2024 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual SAME SAAB

Juntadas
DataDescrição
07/05/2024 10:18 do Protocolo 327387/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2024 3206 Acórdão nº 1197/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
19/04/2024 3192 Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2024 14:02 DP  
15/05/2024 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2024 -
15/05/2024 09:34 SMPJTC  
10/05/2024 10:28 5PC Ciência de Decisão nº 238/2024 -
10/05/2024 10:22 SMPjTC  
09/05/2024 11:03 STP  
08/05/2024 17:21 DG Informação nº 49/2024 -
08/05/2024 16:20 STP Acórdão nº 1197/2024 -
08/05/2024 16:20 STP Certidão de inclusão de processo nº 96/2024 -
22/04/2024 10:17 GCILB  
19/04/2024 21:40 SMPJTC  
19/04/2024 14:33 5PC Parecer nº 287/2024 - Certidão Liberatória. Pendências no SIT. Tomada de contas especial em andamento. Pelo indeferimento.
19/04/2024 14:00 SMPjTC  
18/04/2024 16:45 CMEX Informação nº 1527/2024 -
17/04/2024 10:49 CGM Instrução nº 1295/2024 -
17/04/2024 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2024 -

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