Processo 273145/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 16:13
Autuado em 25/04/2017 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 287/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   287/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   287/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Gestor atual FERNANDO JOSÉ REZENDE
Gestor das Contas FERNANDO ANTONIO MAIA CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617760/18
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3423/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   431/ 2019   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3423/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 644/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 287/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2435/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2839/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 12:37 DP  
03/06/2019 15:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 546/2019 -
13/05/2019 10:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 644/2019 -
28/03/2019 16:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 431/2019 -
28/03/2019 16:25 CMEX Informação nº 1610/2019 -
28/03/2019 16:25 CMEX Instrução nº 688/2019 -
19/03/2019 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:29 3PC Ciência de Decisão nº 50/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
20/02/2019 09:01 S2C Acórdão nº 287/2019 -
30/01/2019 15:59 GCILB  
29/01/2019 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 30/2019 -
07/11/2018 09:54 GCILB  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
24/10/2018 11:12 3PC Parecer nº 708/2018 - Prestação de Contas da Terminais Aéreos de Maringá. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
23/10/2018 14:12 SMPjTC  
02/10/2018 08:44 CGM Instrução nº 4186/2018 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 3423/2018 -
03/05/2017 10:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 2435/2018 -
03/05/2017 10:43 CGM Instrução nº 2282/2018 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMG S/A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2839/2017 -

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