Processo 273152/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 14:50
Autuado em 01/04/2014 14:50
Apensado ao Processo 739450/16 em 11/10/2016 14:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 235/2016 da Primeira Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas WALDIR APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 14:33 do Protocolo 739450/16
20/05/2015 17:53 do Protocolo 417344/15
18/05/2015 12:07 AR do Ofício OCN - 2788/2015 - DP
06/05/2015 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377326/15
04/05/2015 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363155/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2788/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1964/2016
16/09/2016 1443 Acórdão de Parecer Prévio nº 235/2016
26/08/2016 1431 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 30/08/2016
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 934/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6675/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2016 11:06 DP  
05/10/2016 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1964/2016 -
21/09/2016 15:46 S1C  
19/09/2016 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2710/2016 -
01/09/2016 10:37 S1C  
10/08/2016 10:10 GCDA  
28/07/2016 12:16 SMPjTC Parecer nº 9874/2016 - irregularidade com aplicação de multa Ementa. Prestação de Contas do Município de Diamante do Norte. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
26/06/2015 12:06 COFIM Instrução nº 3986/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2015 15:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1661/2015 -
20/05/2015 15:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1911/2015 -
19/05/2015 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1298/2015 -
07/04/2015 11:16 DP Informação nº 12498/2015 -
07/04/2015 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2788/2015 -
03/04/2014 13:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 934/2015 -
03/04/2014 13:14 DCM Instrução nº 1409/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 20:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6675/2014 -

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