Data de Envio | Setor | Ato |
29/06/2016 16:04
| DP | |
29/06/2016 13:56
| COEX | Informação nº 4712/2016 - |
22/06/2016 11:00
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 105/2016 - |
21/06/2016 13:34
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 873/2016 - |
17/06/2016 14:37
| SMPjTC | Parecer nº 7495/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand. Exercício de 2013. Pela baixa de responsabilidade. |
16/06/2016 17:42
| DCM | Informação nº 676/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº
275/16 - GCFAMG. Determinações contidas nos
itens II e III do Acórdão nº 377/16 - Segunda
Câmara cumpridas. Pela baixa de responsabilidade |
16/06/2016 12:08
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 925/2016 - |
16/06/2016 12:08
| COEX | Informação nº 4397/2016 - |
08/04/2016 09:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2016 - |
07/04/2016 11:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 944/2016 - |
11/03/2016 10:53
| S2C | |
10/03/2016 12:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 275/2016 - |
18/02/2016 15:52
| S2C | |
18/02/2016 09:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 436/2016 - |
04/02/2016 11:07
| S2C | |
25/01/2016 10:26
| GCFAMG | |
11/11/2015 16:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 294/2016 - |
11/11/2015 16:43
| SMPjTC | Parecer nº 236/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Assis Chateaubriand. Irregularidade das contas com aplicação de multa. |
02/04/2015 16:03
| DCM | Instrução nº 4266/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de
2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa. |
09/03/2015 15:00
| DP | |
01/04/2014 10:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 535/2015 - |
01/04/2014 10:41
| DCM | Instrução nº 852/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de
2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2014 10:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6149/2014 - |