Processo 273352/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2011 11:03
Autuado em 28/06/2011 11:03
Oficio de encaminhamento 199/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2161/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2161/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2161/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ ALBERTO ROSINSKI
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado NORMILDA KOEHLER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2013 11:59 602560/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2013 09:07 263145/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/06/2012 11:32 232432/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2013 11:09 Petição de outra natureza
30/10/2012 07:56 Juntada de AR Ofício - 26/12 - OCN - DP
22/10/2012 11:31 do Protocolo 716944/12
28/08/2012 14:11 do Protocolo 576603/12
07/08/2012 11:50 do Protocolo 530638/12
01/08/2012 09:08 do Protocolo 512958/12
27/07/2012 17:21 do Protocolo 505056/12
26/07/2012 12:23 juntada de AR ofício 2248/12-OCN-DAT
19/07/2012 13:47 do Protocolo 486230/12
18/07/2012 13:31 juntada de AR ofício 2246/12-OCN-DAT
18/07/2012 11:53 juntada de AR ofício 2247/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:15 juntada de AR ofício 2252/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:13 juntada de AR ofício 2251/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:11 juntada de AR ofício 2250/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:10 juntada de AR ofício 2249/12-OCN-DAT
16/07/2012 16:23 do Protocolo 479250/12
04/04/2012 09:14 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2012 Ofício de Contraditório   26/ 2012  27/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2161/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 592/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2606/2013
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 733/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2441/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2079/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1760/2012
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1687/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1229/2012
11/06/2012 419 Despacho Processual Diverso nº 1072/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8709/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2014 15:37 DP  
06/05/2014 11:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 426/2014 -
06/05/2014 11:24 DEX Informação nº 2741/2014 -
14/04/2014 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2014 -
11/04/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 664/2014 -
02/04/2014 18:06 S2C Acórdão nº 2161/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
19/02/2014 17:06 GCNB  
07/02/2014 11:03 SMPjTC Parecer nº 2419/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva em razão: 1) não apresentação de todas as certidões exigidas pelo art. 3º da in 61/2011; 2) utilização do mecanismo do carona para a contratação da empresa executora da obra.
06/02/2014 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
11/11/2013 12:10 DAT Instrução nº 1168/2014 -
06/11/2013 11:06 DP Informação nº 23789/2013 -
25/10/2013 08:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2590/2013 -
25/10/2013 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2606/2013 -
14/05/2013 09:19 DAT Informação nº 628/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 602560/13.
06/05/2013 15:33 DP Informação nº 8578/2013 -
06/05/2013 07:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 734/2013 -
06/05/2013 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 733/2013 -
24/10/2012 09:04 DAT Certidão Diversa nº 72/2012 -
24/10/2012 09:04 DAT Informação nº 282/2013 - AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 263145/13.
05/10/2012 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 26/2012 -
01/10/2012 12:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2413/2012 -
01/10/2012 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2441/2012 -
31/08/2012 13:43 DAT Instrução nº 4811/2012 - Concessão de Contraditório.
30/08/2012 11:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2047/2012 -
30/08/2012 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2079/2012 -
09/08/2012 13:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2653/2012 -
09/08/2012 09:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1729/2012 -
09/08/2012 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1760/2012 -
01/08/2012 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2318/2012 -
31/07/2012 14:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1650/2012 -
31/07/2012 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1687/2012 -
27/07/2012 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2213/2012 -
28/06/2012 08:22 DP  
26/06/2012 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2246/2012 -
26/06/2012 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2247/2012 -
26/06/2012 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2248/2012 -
26/06/2012 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2249/2012 -
26/06/2012 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2250/2012 -
26/06/2012 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2251/2012 -
26/06/2012 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2252/2012 -
26/06/2012 08:14 DP Informação nº 4982/2012 -
21/06/2012 12:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1718/2012 -
18/06/2012 16:26 DP Informação nº 4747/2012 -
15/06/2012 17:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1140/2012 -
15/06/2012 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1229/2012 -
06/06/2012 11:36 DAT Instrução nº 2755/2012 - Concessão de Contraditório.
05/06/2012 15:55 DP Informação nº 4474/2012 -
04/06/2012 14:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1045/2012 -
04/06/2012 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1072/2012 -
16/07/2011 15:40 DAT Informação nº 839/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 273352/11.
28/06/2011 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8709/2011 -

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