Processo 273500/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 13:32
Autuado em 02/05/2012 13:32
Oficio de encaminhamento 042/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 52/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   52/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão   52/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado CIRO TADEU ALCANTARA
Interessado JOSÉ EDMUNDO MOURA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 16:54 do Protocolo 577313/14
09/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 9521/14 - DP
02/06/2014 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510111/14
14/01/2013 08:39 AR de devolução de autos
10/01/2013 12:39 AR de devolução de autos
13/06/2012 10:25 do Protocolo nº 37871-9/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9521/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2018 1759 Acórdão nº 52/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1515/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1058/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9955/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2018 18:21 DP  
05/03/2018 15:12 COEX Informação nº 872/2018 -
24/01/2018 17:05 S2C Acórdão nº 52/2018 -
24/01/2018 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2018 -
14/12/2017 09:52 GCIZL  
12/12/2017 16:54 SMPjTC Parecer nº 9295/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
12/08/2014 11:09 COFIT Instrução nº 1081/2017 -
11/08/2014 13:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1515/2014 -
01/08/2014 13:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2014 -
11/06/2014 15:59 GAJTL  
30/04/2014 16:24 DP Informação nº 10086/2014 -
30/04/2014 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 9521/2014 -
30/09/2013 17:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1058/2014 -
05/09/2012 13:38 DAT Instrução nº 2927/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO; AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO; AUSÊNCIA DE TERMO DE INST
06/08/2012 12:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1504/2012 -
04/07/2012 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2888/2012 -
04/07/2012 13:50 SMPjTC Despacho nº 109/2012 - Ao eminente Relator para oportuna manifestação a respeito da admissão dos documentos objeto da peça 4 como salientada na manifestação da DAT em sua peça 5 (Despacho 1567/12-DAT).
19/06/2012 07:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 778/2012 -
30/05/2012 17:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1567/2012 -
02/05/2012 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9955/2012 -

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