Processo 273511/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:34
Autuado em 03/05/2013 15:34
Oficio de encaminhamento 034/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 47/2015 da Segunda Câmara, de 26/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   47/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   47/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Interessado DERCIO JARDIM JUNIOR
Interessado VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2015 14:21 do Protocolo 308243/15
07/04/2014 10:09 do Protocolo 301709/14
02/04/2014 09:25 AR do ofício ODL - 387/14 - DP
18/07/2013 22:44 Petição recursal
05/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2783/13 - DP
29/05/2013 13:54 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Diligência   387/ 2014   
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2783/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 830/2015
26/01/2015 1048 Acórdão nº 47/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 688/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 405/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1535/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1199/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10738/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 800/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2015 09:43 DP  
13/04/2015 07:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 353/2015 -
24/03/2015 12:08 DP  
24/03/2015 11:31 DEX Informação nº 2089/2015 -
18/03/2015 14:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 195/2015 -
13/03/2015 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 830/2015 -
20/02/2015 12:09 DEX Instrução de Cobrança nº 177/2015 -
20/02/2015 12:09 DEX Informação nº 1370/2015 -
20/02/2015 12:09 DEX Informação nº 1374/2015 -
20/02/2015 12:09 DEX Instrução nº 300/2015 -
21/01/2015 17:00 S2C Acórdão nº 47/2015 -
21/01/2015 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2015 -
18/11/2014 08:20 GCNB  
13/11/2014 10:32 SMPjTC Parecer nº 18097/2014 - Regularidade com recomendação Retorno. Pela regularidade das contas, com a aplicação de multa.
07/04/2014 17:00 DCM Instrução nº 2714/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INLUÊNCIA - CORIPA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas regulares com aplicação de multa.
14/02/2014 14:45 DP Ofício de Diligência nº 387/2014 -
10/02/2014 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 688/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 1498/2014 -
16/01/2014 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 405/2014 -
13/01/2014 09:56 SMPjTC Parecer nº 333/2014 - procedência Pela procedência, com a aplicação de multas.
29/07/2013 09:48 DCM Instrução nº 49/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INLUÊNCIA - CORIPA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2005. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
19/07/2013 12:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1544/2013 -
19/07/2013 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1535/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Informação nº 14750/2013 -
17/06/2013 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1215/2013 -
17/06/2013 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1199/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 11402/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2783/2013 -
13/05/2013 19:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 790/2013 -
13/05/2013 19:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 800/2013 -
10/05/2013 13:27 DP Informação nº 8439/2013 -
10/05/2013 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10738/2013 -
07/05/2013 12:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1729/2013 -
03/05/2013 15:33 DP  

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