Processo 273607/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 13:36
Autuado em 02/05/2012 13:36
Oficio de encaminhamento 114/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4509/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4509/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013 Acórdão   4509/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES
Origem SANTA CASA DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 11:29 AR do ofício OCN - 1267/13 - DP
16/06/2015 11:29 AR do ofício OCN - 1271/13 - DP
17/04/2013 14:24 Responder citação ou intimação
10/04/2013 10:59 Responder citação ou intimação
03/04/2013 15:40 AR do ofício OCN - 1271/13 - DP
03/04/2013 15:40 AR do ofício OCN - 1267/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2013 Ofício de Contraditório   1267/ 2013   
DP  16/03/2013 Ofício de Contraditório   1271/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4509/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1647/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 517/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9403/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 10:17 DP  
23/10/2013 16:25 S2C Acórdão nº 4509/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1253/2013 -
03/09/2013 15:32 GCFC  
21/08/2013 17:02 SMPjTC Parecer nº 13325/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, cf. DAT.
02/08/2013 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 87/2013 -
26/07/2013 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1647/2013 -
23/04/2013 08:42 DAT Instrução nº 2150/2013 -
14/03/2013 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1267/2013 -
14/03/2013 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1271/2013 -
12/03/2013 14:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 517/2013 -
21/05/2012 18:59 DAT Instrução nº 708/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de assinaturas no formulário DAT 08, Ausência do termo de cumprimentos dos objetivos. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
02/05/2012 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9403/2012 -

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