Processo 273627/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:59
Autuado em 03/05/2013 15:59
Oficio de encaminhamento 072/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3706/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3706/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/06/2014 Acórdão   3706/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:04/01/16, exclusão:18/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/05/17)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2017 10:31 742164/15 PEDIDO DE RESCISÃO
06/11/2015 09:47 638045/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2021 16:29 Sentença Judicial
30/09/2020 15:05 do Protocolo 616104/20
04/05/2020 15:37 do Protocolo 281803/20
02/04/2020 20:57 do Protocolo 218478/20
08/03/2019 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147848/19
18/09/2018 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655874/18
29/08/2018 11:07 do Protocolo 603408/18
17/07/2018 15:07 do Protocolo 503772/18
26/02/2018 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110487/18
31/08/2017 10:28 do Protocolo 634032/17
01/06/2017 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 405599/17
29/05/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395488/17
28/04/2017 12:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311934/17
31/03/2017 08:40 do Protocolo 232180/17
21/03/2017 11:51 AR do ofício OPD - 28/17 - COEX
14/04/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320174/16
11/12/2015 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983757/15
10/12/2015 15:10 AR do ofício OPD - 218/15 - DEX
26/11/2013 09:26 do Protocolo 836978/13
12/11/2013 08:33 AR do ofício OCN - 8153/13 - DP
17/06/2013 18:51 Petição de outra natureza
17/06/2013 18:48 Petição de outra natureza
07/06/2013 11:04 AR do ofício OCN - 2851/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8153/ 2013   
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2851/ 2013   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   28/ 2017   
DEX    Ofícios Processuais Diversos   218/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1283/2020
13/10/2020 2400 Despacho Processual Diverso nº 1259/2020
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 466/2020
07/05/2020 2292 Termo de Redistribuição de Processo nº 104/2020
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 2066/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 638/2017
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 1041/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 3596/2015
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3305/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2842/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3706/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 2496/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 830/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10814/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 13:00 DIJUR  
28/10/2020 13:00 DIJUR  
27/10/2020 16:58 CMEX Informação nº 5920/2020 -
14/10/2020 19:32 STP Certidão de comunicação de despacho nº 340/2020 -
09/10/2020 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1283/2020 -
08/10/2020 12:35 DIJUR Informação nº 206/2020 -
05/10/2020 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1259/2020 -
13/05/2020 08:54 DP  
12/05/2020 14:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 190/2020 -
05/05/2020 17:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 466/2020 -
04/05/2020 21:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 104/2020 -
14/09/2017 11:19 CMEX Informação nº 1261/2019 -
14/09/2017 11:19 CMEX Informação nº 1855/2020 -
14/09/2017 11:19 CMEX Informação nº 2306/2018 -
14/09/2017 11:19 CMEX Instrução nº 305/2020 -
13/09/2017 16:25 DP Informação nº 12350/2017 -
31/08/2017 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2066/2017 -
20/03/2017 17:01 COEX Informação nº 1670/2017 -
20/03/2017 17:01 COEX Informação nº 2302/2017 -
20/03/2017 17:01 COEX Informação nº 3176/2017 -
20/03/2017 17:01 COEX Informação nº 5396/2017 -
09/03/2017 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 638/2017 -
08/03/2017 11:00 COEX Certidão de Débito nº 117/2017 -
08/03/2017 11:00 COEX Informação - Contas Irregulares nº 53/2017 -
08/03/2017 11:00 COEX Informação nº 1104/2017 -
08/03/2017 11:00 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 28/2017 -
08/03/2017 10:11 DP Informação nº 2951/2017 -
18/04/2016 18:32 COEX  
18/04/2016 10:38 DP Informação nº 7825/2016 -
14/04/2016 17:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1041/2016 -
12/01/2016 15:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 336/2016 -
04/01/2016 16:11 GCNB  
04/01/2016 13:54 DP Informação nº 53/2016 -
01/12/2015 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3596/2015 -
27/11/2015 15:52 DEX Informação nº 7664/2015 -
27/11/2015 15:52 DEX Informação nº 7692/2015 -
27/11/2015 15:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 218/2015 -
20/11/2015 14:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 699/2015 -
06/11/2015 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3305/2015 -
06/11/2015 09:46 DP Informação nº 23731/2015 -
14/07/2014 11:52 DP  
11/07/2014 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2842/2014 -
12/06/2014 17:54 S2C Acórdão nº 3706/2014 -
05/06/2014 16:56 GCNB  
04/06/2014 17:05 S2C  
20/05/2014 11:22 GCNB  
19/05/2014 10:19 SMPjTC Parecer nº 7012/2014 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Ausência de Prestação de Contas. Pela procedência. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
26/11/2013 15:47 DCM Instrução nº 1267/2014 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas irregulares.
17/10/2013 14:58 DP Informação nº 22126/2013 -
17/10/2013 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 8153/2013 -
16/10/2013 13:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2402/2013 -
16/10/2013 13:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2496/2013 -
18/06/2013 10:42 DCM Instrução nº 3922/2013 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Nova diligência.
17/05/2013 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 2851/2013 -
15/05/2013 18:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 828/2013 -
15/05/2013 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
10/05/2013 13:59 DP Informação nº 8625/2013 -
10/05/2013 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10814/2013 -
07/05/2013 12:23 GP Despacho Processual Diverso nº 1780/2013 -
03/05/2013 15:58 DP  

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