Data de Envio | Setor | Ato |
20/05/2019 09:57
| DP | |
16/05/2019 15:12
| CMEX | Informação nº 2670/2019 - |
25/04/2019 10:32
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2019 - |
24/04/2019 15:40
| SMPJTC | |
23/04/2019 11:24
| PGC | Ciência de Decisão nº 105/2019 - |
22/04/2019 15:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 180/2019 - |
02/04/2019 16:02
| S2C | Acórdão nº 779/2019 - |
23/01/2019 10:15
| GCIZL | |
22/01/2019 16:42
| SMPJTC | |
22/01/2019 10:58
| 6PC | Parecer nº 26/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Ratifica o Parecer n.º 740/18 - 6PC. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa e expedição de determinações. Encaminhamento ao MPE. |
21/01/2019 10:47
| SMPjTC | |
22/11/2018 10:08
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 55/2019 - |
21/11/2018 22:31
| SMPJTC | |
12/11/2018 10:22
| 6PC | Parecer nº 740/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Impropriedades no Controle Interno. Ausência de servidores efetivos no quadro de pessoal da entidade. Pela irregularidade das contas. Expedição de determinações. |
12/11/2018 08:27
| SMPjTC | |
25/06/2018 13:03
| CGM | Instrução nº 4539/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
11/05/2018 16:42
| DP | Ofício de Diligência nº 856/2018 - |
09/05/2018 16:40
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 733/2018 - |
08/05/2018 16:55
| SMPjTC | |
02/05/2018 13:09
| 1SubPG | Parecer nº 201/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela intimação da Câmara Municipal de Campo do Tenente e do gestor das contas, Sr. Paulo Renato Quege, para os fins dispostos no presente opinativo. |
27/04/2018 15:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 975/2018 - |
12/04/2018 18:12
| CGM | Instrução nº 73/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO
TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
06/04/2018 12:58
| DP | |
05/04/2018 10:50
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 566/2018 - |
04/04/2018 20:35
| SMPjTC | |
22/03/2018 13:56
| 1SubPG | Parecer nº 119/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela intimação da Câmara Municipal de Campo do Tenente e do Sr. Paulo Renato Quege, para os fins do corrente opinativo. |
21/03/2018 15:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 691/2018 - |
01/03/2018 10:11
| COFIM | Instrução nº 1054/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
18/12/2017 11:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 5809/2017 - |
28/04/2017 08:09
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2015/2017 - |
28/04/2017 08:09
| COFIM | Instrução nº 3319/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE.
Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/04/2017 10:42
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2684/2017 - |