Processo 274029/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2010 09:17
Autuado em 18/05/2010 09:17
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2996/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2996/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2014 Acórdão   2996/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/08/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS GURGACZ
Origem FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
Interessado JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2011 13:39 264221/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2017 09:59 Termo de Entrega em Mãos 453/17
16/10/2013 15:30 do Protocolo 736515/13
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6908/13 - DP
27/06/2012 09:01 AR de devolução de autos fisicos
01/03/2012 08:06 do Protocolo nº 73896-7/11, referente a Resposta aos Oficios 3211 e 3212/11 - DAT - PJ
18/01/2012 10:34 do Protocolo nº 75015-0/11, referente a Resposta aos Ofícios 3211/11-DAT-PJ e 3212/11-DAT-PF
23/12/2011 12:39 Juntada de AR ofício 3211/11-OCN-DAT
23/12/2011 12:37 Juntada de AR ofício 3212/11-OCN-DAT
30/08/2011 10:18 do Protocolo nº 52222-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 972/11/CC-PJ
24/08/2011 13:49 Juntada de AR ofício 972/11-OCN-DP
24/08/2011 12:12 Juntada de AR ofício 973/11-OCN-DP
19/07/2011 10:56 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2013 Ofício de Contraditório   6908/ 2013   
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   972/ 2011  25/11/2011
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   973/ 2011  25/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2996/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1120/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2733/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1391/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 15:08 DP  
09/06/2014 10:21 DEX Informação nº 3918/2014 -
07/05/2014 15:31 S2C Acórdão nº 2996/2014 -
07/05/2014 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2014 -
26/11/2013 11:39 GCFC  
31/10/2013 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6626/2013 -
31/10/2013 17:25 SMPjTC Parecer nº 17655/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva.
25/10/2013 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1454/2013 -
17/10/2013 13:25 DAT Informação nº 624/2013 - Ratificação do posicionamento trazido pela instrução processual nº 227/13 e informação nº 298/13
13/09/2013 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 6908/2013 -
24/07/2013 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 237/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1120/2013 -
29/05/2013 10:40 GCHEB  
20/02/2013 09:19 DAT Informação nº 298/2013 - Resposta ao Despacho 262/13, aplicação de apenas uma multa pelo atraso na prestação das contas.
28/01/2013 14:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 262/2013 -
24/01/2013 11:34 DAT Instrução nº 227/2013 - Regularidade das contas com ressalva.
21/11/2012 17:59 GCHEB  
14/08/2012 16:08 DAT  
09/08/2012 11:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1901/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 666/2012 -
27/03/2012 17:34 GCHEB  
23/03/2012 14:50 SMPjTC Parecer nº 3591/2012 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
11/01/2012 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 499/2012 -
11/01/2012 16:42 DAT Instrução nº 1118/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
11/01/2012 16:42 DAT Instrução nº 916/2012 - Concessão de Novo Contraditório.
29/11/2011 08:04 DP  
24/11/2011 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 3211/2011 -
24/11/2011 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 3212/2011 -
22/11/2011 13:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2733/2011 -
03/11/2011 12:35 DAT Instrução nº 6199/2011 - Concessão de novo Contraditório.
01/11/2011 10:41 DP Informação nº 5856/2011 -
24/10/2011 13:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2528/2011 -
10/10/2011 17:55 DAT Informação nº 1814/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 26422-1/11.
20/07/2011 12:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 165/2011 -
20/07/2011 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 972/2011 -
20/07/2011 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 973/2011 -
05/07/2011 16:13 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 148/2011 -
05/07/2011 16:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1391/2011 -
21/10/2010 14:46 DAT Instrução nº 3162/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 09:06 SITIO  
18/05/2010 15:21 DAT  
18/05/2010 09:16 DP  

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