Processo 274112/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/05/2013 11:38
Autuado em 03/05/2013 11:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 251/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   251/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   251/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor do ato LEILA AUBRIFT KLENK
Servidor JOAO ANTONIO ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2368/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 251/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9981/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
06/05/2015 08:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 840/2015 -
06/05/2015 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2368/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 3931/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Realizado o registro. Pelo encerramento.
27/02/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1156/2015 -
26/02/2015 12:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1126/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Acórdão nº 251/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2015 -
08/12/2014 15:51 GACAC  
04/11/2014 18:24 SMPjTC Parecer nº 18279/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 15185/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 805/2014 -
10/04/2014 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1283/2014 -
07/05/2013 21:32 DICAP Informação nº 7027/2013 -
07/05/2013 21:32 DICAP Parecer nº 4480/2014 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO.
03/05/2013 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9981/2013 -

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