Processo 274175/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:01
Autuado em 01/04/2014 08:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5769/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5769/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5769/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual ROGERIO RAMIRO PALMIERI
Gestor das Contas ROGERIO RAMIRO PALMIERI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2015 14:34 do Protocolo 224007/15
06/03/2015 15:16 do Protocolo 176932/15
23/04/2014 08:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363763/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5769/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 316/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6478/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 12:21 DP  
15/01/2016 10:58 DEX Informação nº 367/2016 -
26/11/2015 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2016 -
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1430/2015 -
23/09/2015 14:45 GCFAMG  
04/08/2015 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3417/2015 -
04/08/2015 10:35 SMPjTC Parecer nº 10377/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Exercício de 2013. Contas Regulares com Ressalva.
20/03/2015 15:46 DCM Instrução nº 3378/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
11/03/2015 08:05 DP  
06/03/2015 17:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 571/2015 -
11/02/2015 10:06 DP Informação nº 3174/2015 -
02/04/2014 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 316/2015 -
02/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 301/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6478/2014 -

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