Processo 274289/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 15:47
Autuado em 30/04/2020 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:30/04/20), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:30/04/20), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:30/04/20), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/04/20), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:30/04/20), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:30/04/20), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/20), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:30/04/20), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:30/04/20), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:30/04/20), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:30/04/20), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:30/04/20), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:30/04/20), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:30/04/20), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:30/04/20), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:30/04/20), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:30/04/20), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:30/04/20), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:30/04/20), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:30/04/20), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:30/04/20), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:30/04/20), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/04/20), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:30/04/20), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:30/04/20), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:30/04/20)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor das Contas FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:30/04/20), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:30/04/20), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:30/04/20), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/04/20), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:30/04/20), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:30/04/20), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/20), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:30/04/20), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:30/04/20), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:30/04/20), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:30/04/20), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:30/04/20), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:30/04/20), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:30/04/20), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:30/04/20), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:30/04/20), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:30/04/20), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:30/04/20), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:30/04/20), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:30/04/20), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:30/04/20), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:30/04/20), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/04/20), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:30/04/20), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:30/04/20), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:30/04/20)
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 18:25 do Protocolo nº 179530/21, referente ao ofício OCN - 352/21 - DP
04/03/2021 09:15 AR do Ofício OCN - 352/2021 - DP
15/02/2021 09:20 Recibo de Petição Intermediária - 79369/21, de 15/02/21 - Protocolo: 79369/21
04/02/2021 11:06 Devolução do Ofício OCN - 3662/2020 - DP
18/08/2020 18:55 do Protocolo 526237/20
14/08/2020 15:54 Recibo de Petição Intermediária - 519311/20, de 14/08/20 - Protocolo: 519311/20
29/07/2020 21:03 AR do Ofício OCN - 1952/2020 - DP
08/07/2020 15:35 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_FUNDO_DE_PREVIDENCIA.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2021 Ofício de Contraditório   352/ 2021   
DP  10/02/2021 Ofício de Contraditório   352/ 2021 04/03/202110/03/2021
DP  09/12/2020 Ofício de Contraditório   3662/ 2020   
DP  10/07/2020 Ofício de Contraditório   1952/ 2020  18/08/2020
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1637/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 192/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2021 13:04 GCDA  
28/10/2021 15:14 STP Certidão de vistas de processo nº 216/2021 -
20/09/2021 10:18 GCAML  
17/09/2021 14:49 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 75/2021 -
10/09/2021 09:32 GCAML  
03/09/2021 15:48 STP Certidão de Adiamento nº 225/2021 -
29/07/2021 18:37 GCAML  
29/07/2021 18:23 SMPJTC  
12/07/2021 10:13 3PC Parecer nº 492/2021 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Estado do Paraná (PARANAPREVIDÊNCIA). Exercício de 2020. Pela irregularidade das contas.
09/07/2021 14:56 SMPjTC  
07/07/2021 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 801/2021 -
09/06/2021 08:56 5ICE Instrução nº 11/2021 -
26/04/2021 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 644/2021 -
26/04/2021 09:38 SMPJTC  
15/04/2021 10:09 3PC Parecer nº 268/2021 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Estado do Paraná (PARANAPREVIDÊNCIA). Exercício de 2019. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva.
14/04/2021 14:31 SMPjTC  
30/03/2021 17:17 CGE Instrução nº 442/2021 -
28/03/2021 21:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 382/2021 -
07/12/2020 17:12 DP Informação nº 755/2021 -
07/12/2020 17:12 DP Informação nº 821/2021 -
07/12/2020 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 352/2021 -
07/12/2020 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3662/2020 -
24/11/2020 19:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1637/2020 -
24/11/2020 13:24 SMPJTC  
05/11/2020 09:38 3PC Parecer nº 1053/2020 - Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2019. Remessa do feito à 5ª ICE acerca das inconsistências apuradas em auditoria. Pela irregularidade das contas.
04/11/2020 16:59 SMPjTC  
13/10/2020 17:48 CGE Instrução nº 1119/2020 - Contas irregulares.
09/10/2020 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1385/2020 -
02/10/2020 10:06 5ICE Instrução nº 19/2020 -
29/09/2020 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1333/2020 -
29/09/2020 14:01 SMPJTC  
28/08/2020 10:13 3PC Parecer nº 776/2020 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Estado do Paraná. Exercício de 2019. Diligência à 5ª ICE.
27/08/2020 20:18 SMPjTC  
19/08/2020 18:42 CGE Instrução nº 917/2020 - Contas regulares.
08/07/2020 15:37 DP Ofício de Contraditório nº 1952/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 192/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 650/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2020 -

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