Processo 274291/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:09
Autuado em 03/05/2013 16:09
Oficio de encaminhamento 089/13
Processo Rescindendo 274291/13
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3707/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3707/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/06/2014 Acórdão   3707/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa AUGUSTINHO ZUCCHI
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:16/11/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/11/15, exclusão:18/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/05/17)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2015 16:06 967662/15 PEDIDO DE RESCISÃO
25/09/2015 08:57 637880/14 RECURSO DE REVISTA
18/09/2015 10:51 461394/15 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655858/18
17/07/2018 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503764/18
29/05/2017 16:31 do Protocolo 395496/17
03/03/2017 08:30 do Protocolo 150825/17
10/10/2016 11:48 AR do ofício OPD - 195/16 - COEX
06/10/2016 10:33 AR do ofício OPD - 2182/16 - GP
30/08/2016 11:30 do Protocolo 712005/16
14/04/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320220/16
08/03/2016 10:56 do Protocolo 176065/16
07/12/2015 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965619/15
23/10/2015 10:37 AR do ofício OCD - 77/15 - GP
20/10/2015 14:35 do Protocolo 833640/15
19/10/2015 11:40 do Protocolo 828425/15
20/11/2013 15:49 do Protocolo 826697/13
06/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8075/13 - DP
17/06/2013 18:56 Petição de outra natureza
17/06/2013 18:48 Petição de outra natureza
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 2769/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2182/ 2016   
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8075/ 2013   
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2769/ 2013   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   195/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2023 2914 Termo de Redistribuição de Processo nº 737/2023
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2342/2016
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 2270/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 1042/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 3250/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2954/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2659/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2850/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3707/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 2495/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1242/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1128/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10743/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 805/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2023 10:11 DIJUR  
31/07/2023 13:26 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 830/2023 -
31/07/2023 11:32 GP  
03/03/2017 10:52 DIJUR Informação nº 291/2023 -
03/03/2017 10:52 DIJUR Informação nº 330/2021 -
03/03/2017 10:52 DIJUR Informação nº 60/2021 -
03/03/2017 09:24 COEX Informação nº 951/2017 -
28/09/2016 18:20 DIJUR  
27/09/2016 09:57 DP Informação nº 16519/2016 -
26/09/2016 11:00 S2C Certidão de Sessão nº 903/2016 -
22/09/2016 07:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2182/2016 -
21/09/2016 11:38 COEX Informação - Contas Irregulares nº 188/2016 -
21/09/2016 11:38 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 195/2016 -
06/09/2016 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2342/2016 -
06/09/2016 09:18 DIJUR Informação nº 228/2016 -
06/09/2016 08:35 DP Informação nº 15460/2016 -
05/09/2016 16:14 COEX  
05/09/2016 09:26 DP Informação nº 15407/2016 -
02/09/2016 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2270/2016 -
18/04/2016 18:40 COEX Informação nº 6155/2016 -
18/04/2016 10:38 DP Informação nº 7829/2016 -
14/04/2016 18:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1042/2016 -
19/11/2015 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 337/2016 -
19/11/2015 12:04 DEX Informação nº 1456/2016 -
19/11/2015 12:04 DEX Informação nº 7850/2015 -
12/11/2015 11:12 DP Informação nº 24412/2015 -
30/10/2015 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3250/2015 -
29/10/2015 17:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 946/2015 -
29/10/2015 17:39 DEX Informação nº 6996/2015 -
21/10/2015 15:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 620/2015 -
13/10/2015 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2954/2015 -
13/10/2015 10:17 DEX Instrução nº 737/2015 -
08/10/2015 14:13 DP Informação nº 21802/2015 -
28/09/2015 11:03 GP Ofício de Certidão de Débito nº 77/2015 -
25/09/2015 09:09 DEX Certidão de Débito nº 806/2015 -
25/09/2015 09:09 DEX Certidão de Débito nº 807/2015 -
25/09/2015 09:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 843/2015 -
25/09/2015 09:09 DEX Informação - Contas Irregulares nº 153/2015 -
25/09/2015 09:09 DEX Informação nº 6199/2015 -
25/09/2015 09:04 STP  
25/09/2015 08:26 DP  
24/09/2015 11:59 STP  
24/09/2015 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 829/2015 -
18/09/2015 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2659/2015 -
18/09/2015 10:51 DP Informação nº 20112/2015 -
14/07/2014 11:52 DP  
11/07/2014 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2850/2014 -
13/06/2014 11:03 S2C Acórdão nº 3707/2014 -
05/06/2014 16:56 GCNB  
04/06/2014 17:05 S2C  
20/05/2014 11:21 GCNB  
19/05/2014 10:27 SMPjTC Parecer nº 7015/2014 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Ausência de Prestação de Contas. Pela procedência. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
20/11/2013 16:02 DCM Instrução nº 1262/2014 - COHAFOZ - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas irregulares.
17/10/2013 14:58 DP Informação nº 22125/2013 -
17/10/2013 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 8075/2013 -
16/10/2013 14:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2401/2013 -
16/10/2013 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2495/2013 -
21/06/2013 12:16 DCM Instrução nº 3923/2013 - COHAFOZ - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Nova diligência.
20/06/2013 12:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1233/2013 -
20/06/2013 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1242/2013 -
17/06/2013 11:50 DP Informação nº 11802/2013 -
12/06/2013 08:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1131/2013 -
12/06/2013 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1128/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 10664/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2769/2013 -
13/05/2013 19:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 795/2013 -
13/05/2013 19:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 805/2013 -
10/05/2013 13:36 DP Informação nº 8464/2013 -
10/05/2013 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10743/2013 -
07/05/2013 12:29 GP Despacho Processual Diverso nº 1735/2013 -
03/05/2013 16:09 DP  

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