Processo 274313/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:50
Autuado em 03/05/2013 15:50
Oficio de encaminhamento 054/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 50/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   50/ 2018 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão   50/ 2018 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/06/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Gestor atual EDGAR ROSSI
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:17/08/15), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/08/15)

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 993116/15
19/11/2015 14:58 AR do Ofício ODL - 1774/2015 - DP
04/09/2015 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702960/15
17/08/2015 09:43 do Protocolo 641058/15
23/07/2015 14:21 AR do Ofício ODL - 926/2015 - DP
29/07/2014 14:07 do Protocolo 694433/14
10/07/2013 09:20 do Protocolo 456822/13
24/06/2013 16:55 Petição de outra natureza
07/06/2013 10:56 AR do ofício ODL - 513/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2015 Ofício de Diligência   1774/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Diligência   926/ 2015   
DP  22/05/2013 Ofício de Diligência   513/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 346/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 50/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 50/2016
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2198/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 1910/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1228/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1678/2015
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1645/2014
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 1458/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 959/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10815/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2018 11:35 DP  
07/03/2018 17:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 346/2018 -
05/03/2018 15:01 COEX Informação - Contas Irregulares nº 47/2018 -
06/02/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2018 -
05/02/2018 16:30 SMPJTC  
05/02/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 135/2018 -
05/02/2018 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 276/2018 -
24/01/2018 17:04 S2C Acórdão nº 50/2018 -
21/08/2017 15:42 GCIZL  
10/03/2017 09:58 SMPjTC Parecer nº 2073/2017 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Ratificação de opinativo anterior.
01/12/2016 10:33 COFIM Instrução nº 592/2017 - CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
10/11/2016 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2692/2016 -
08/08/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 10519/2016 - Pela retomada da instrução Tomada de Contas Ordinária. Diligência que não alterou o panorama fático probatório dos autos. Parecer Ministerial pela retomada da instrução com requisição de documentos e concessão do direito de defesa aos gestores do exercício de 2005.
11/01/2016 14:29 COFIM Instrução nº 4161/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
15/12/2015 15:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 50/2016 -
16/09/2015 10:35 DP Informação nº 19902/2015 -
16/09/2015 10:35 DP Informação nº 23356/2015 -
16/09/2015 10:35 DP Informação nº 26117/2015 -
16/09/2015 10:35 DP Ofício de Diligência nº 1774/2015 -
09/09/2015 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2198/2015 -
09/09/2015 09:38 DCM  
17/08/2015 17:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2494/2015 -
17/08/2015 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1910/2015 -
16/06/2015 08:26 DP Informação nº 17537/2015 -
16/06/2015 08:26 DP Ofício de Diligência nº 926/2015 -
25/05/2015 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1228/2015 -
24/03/2015 18:15 SMPjTC Parecer nº 3898/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Não apresentação da Prestação de Contas nos moldes da IN n.º 03/2006. Irregularidade. Multa.
24/03/2015 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1678/2015 -
29/07/2014 15:10 DCM Instrução nº 1283/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
01/07/2014 08:34 DP  
12/06/2014 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1645/2014 -
11/06/2014 16:48 S2C Certidão de Sessão nº 752/2014 -
11/04/2014 15:55 GCCMNS  
12/02/2014 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 982/2014 -
12/02/2014 09:46 SMPjTC Parecer nº 3795/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Não apresentação da Prestação de Contas nos moldes da IN n.º 03/2006. Irregularidade.
10/07/2013 12:31 DCM Instrução nº 329/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2005. Contas Irregulares.
26/06/2013 14:00 DP  
25/06/2013 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1458/2013 -
20/05/2013 12:01 DP Informação nº 12111/2013 -
20/05/2013 12:01 DP Ofício de Diligência nº 513/2013 -
15/05/2013 18:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 959/2013 -
10/05/2013 14:01 DP Informação nº 8626/2013 -
10/05/2013 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10815/2013 -
07/05/2013 12:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1784/2013 -
03/05/2013 15:49 DP  

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