Processo 274355/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2010 09:15
Autuado em 18/05/2010 09:15
Oficio de encaminhamento 125/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4149/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4149/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019 Acórdão   4149/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
22/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JAIME TADEU LECHINSKI
15/07/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
08/07/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
01/07/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
10/06/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
03/06/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
20/05/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
13/05/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
25/05/2011 Acórdão   830/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2015 15:57 99608/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/07/2012 08:52 299928/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/03/2011 17:38 88325/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/12/2014 17:11 do Protocolo 1166185/14
16/12/2014 12:08 AR do ofício ODL - 1585/14 - DP
24/04/2014 18:58 do Protocolo 371561/14
27/01/2011 12:39 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2014 Ofício de Diligência   1585/ 2014  21/01/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 264/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4149/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2298/2014
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2196/2012
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 767/2012
03/06/2011 302 Acórdão nº 830/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1517/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 15:06 DP  
17/03/2020 13:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 264/2020 -
17/03/2020 12:11 SMPJTC  
03/03/2020 09:40 7PC Parecer nº 129/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo encerramento, cf. CGE.
02/03/2020 12:59 SMPjTC  
19/02/2020 10:09 CGE Despacho Processual Diverso nº 59/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
19/02/2020 09:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 180/2020 -
17/02/2020 15:59 CMEX Informação nº 796/2020 -
18/12/2019 14:13 S2C Acórdão nº 4149/2019 -
18/12/2019 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2020 -
29/11/2019 10:09 GACAK  
28/11/2019 18:30 SMPJTC  
27/11/2019 10:56 7PC Parecer nº 688/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. CGE.
26/11/2019 11:57 SMPjTC  
22/06/2015 16:23 CGE Instrução nº 895/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
17/06/2015 10:44 DP Informação nº 14163/2015 -
16/06/2015 07:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2921/2015 -
05/03/2015 09:36 DAT Informação nº 174/2015 - o nº:
08/01/2015 10:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 676/2015 -
05/01/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 70/2015 -
06/11/2014 15:10 DP Informação nº 30/2015 -
06/11/2014 15:10 DP Ofício de Diligência nº 1585/2014 -
04/09/2014 18:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4520/2014 -
03/09/2014 22:01 DP Informação nº 15484/2014 -
26/08/2014 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3573/2014 -
30/07/2014 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2298/2014 -
22/07/2014 16:57 S1C Certidão de Sessão nº 1517/2014 -
22/07/2014 16:57 S1C Certidão de Sessão nº 1566/2014 -
03/06/2014 17:54 GCFAMG  
03/06/2014 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 1223/2014 -
03/06/2014 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 1224/2014 -
07/05/2014 09:45 GCILB  
06/05/2014 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 866/2014 -
03/09/2013 10:41 GAJTL  
03/09/2013 10:07 DP Informação nº 18537/2013 -
22/07/2013 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4594/2013 -
22/07/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 11011/2013 - Regularidade com ressalva. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. instrução
22/04/2013 11:53 DAT Instrução nº 2071/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DILIGÊNCIA AO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ATRASO DE 14 DIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS EM 2009. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. MANUTENÇÃO DO CONTEÚDO OPINATIVO DA INSTRUÇÃO Nº. 44
26/02/2013 12:50 DP  
25/02/2013 17:14 DAT  
22/02/2013 10:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 460/2013 -
18/02/2013 17:47 SMPjTC Parecer nº 1805/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade dos valores comprovados com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
16/01/2013 18:18 DAT Instrução nº 448/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com Ressalva. Recomendação de multa por atraso. Saldo inscrito no SIT.
21/11/2012 10:41 DP  
19/11/2012 13:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2196/2012 -
13/07/2012 08:54 DAT Instrução nº 5916/2012 - Concessão de Contraditório.
11/07/2012 13:23 DP Informação nº 5738/2012 -
11/07/2012 12:26 DAT  
11/07/2012 11:46 DP  
22/06/2012 14:22 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2012 -
22/06/2012 14:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 767/2012 -
29/06/2011 09:58 DAT Informação nº 973/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 299928/12.
26/05/2011 09:34 S2C Acórdão nº 830/2011 -
26/05/2011 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2011 -
26/05/2011 09:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 447/2011 -
12/05/2011 11:47 GAJTL  
21/03/2011 18:26 DAT Instrução nº 1708/2011 - Pelo Sobrestamento.
18/03/2011 17:14 DP Informação nº 417/2011 -
18/03/2011 15:39 DAT  
16/03/2011 15:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 93/2011 -
30/08/2010 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1517/2010 -
30/08/2010 11:10 DAT Informação nº 167/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 88325/11.
30/08/2010 11:10 DAT Instrução nº 4268/2010 - Pelo Sobrestamento.
13/07/2010 14:36 SITIO  
18/05/2010 15:21 DAT  
18/05/2010 09:15 DP  

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