Processo 274445/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:19
Autuado em 03/05/2013 16:19
Oficio de encaminhamento 093/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2011/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2011/ 2015 Irregularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2011/ 2015 Irregularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado GUSTAVO DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 722949/16
06/06/2014 12:16 AR do oficio OCN - 9118/14 - DP
04/06/2014 09:05 do Protocolo nº 51460-1/14
13/01/2014 17:49 do Protocolo 26052/14
20/12/2013 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906585/13
11/12/2013 16:45 AR do ofício OCN - 9495/13 - DP
28/06/2013 19:28 Ingresso como interessado
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3388/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3391/13 - DP
07/06/2013 10:59 Devolução do Ofício OCN - 2700/13 - DP
07/06/2013 10:57 Devolução do Ofício OCN - 2698/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9118/ 2014   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9495/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3388/ 2013   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3388/ 2013   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3391/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2698/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2700/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2011/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1084/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 39/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 3083/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16191/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10758/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 880/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2015 13:34 DP  
02/06/2015 14:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 526/2015 -
02/06/2015 08:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 81/2015 -
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2015 -
22/04/2015 08:36 GCFAMG  
23/03/2015 07:53 SMPjTC Parecer nº 3801/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas anual - exercício de 2004. Instrução pela irregularidade das contas, aplicação de multa e devolução dos valores aportados pelo município. Parecer Ministerial corroborativo
29/07/2014 13:34 DCM Instrução nº 1252/2015 - EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS DE PARANAGUÁ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
25/07/2014 13:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1860/2014 -
24/07/2014 17:42 DCM  
16/04/2014 14:19 DP Informação nº 6267/2014 -
16/04/2014 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 9118/2014 -
09/04/2014 15:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1084/2014 -
06/03/2014 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1441/2014 -
06/03/2014 10:59 SMPjTC Parecer nº 4004/2014 - diligência Tomada de Contas Ordinária. Contraditório.
06/03/2014 08:36 GCFAMG  
14/01/2014 14:41 DCM Instrução nº 550/2014 - EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS DE PARANAGUÁ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Ressarcimento de valores.
08/01/2014 09:28 DP  
06/01/2014 15:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 39/2014 -
07/11/2013 09:32 DP Informação nº 23597/2013 -
07/11/2013 09:32 DP Informação nº 65/2014 -
07/11/2013 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 9495/2013 -
06/11/2013 13:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3083/2013 -
25/10/2013 09:08 DCM Informação nº 1774/2013 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS DE PARANAGUÁ. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
23/10/2013 13:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2881/2013 -
08/08/2013 11:33 DCM Informação nº 1659/2013 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS DE PARANAGUÁ TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
08/08/2013 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2048/2013 -
14/05/2013 11:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3487/2013 -
14/05/2013 11:09 DP Informação nº 16191/2013 -
14/05/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 2698/2013 -
14/05/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 2700/2013 -
14/05/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 3388/2013 -
14/05/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 3391/2013 -
13/05/2013 19:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 880/2013 -
10/05/2013 13:52 DP Informação nº 8505/2013 -
10/05/2013 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10758/2013 -
07/05/2013 12:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1763/2013 -
03/05/2013 16:18 DP  

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