Processo 274461/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2012 12:22
Autuado em 28/04/2012 12:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 954/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   954/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão   954/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas SIDNEI DEZOTI
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: LUCIANO BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/06/14)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado JAMIS AMADEU
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:06/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:06/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2015 17:52 213528/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2015 16:14 do Protocolo 218856/15
18/06/2014 11:46 AR do ofício OCN - 10784/14 - DP
04/06/2014 10:18 do Protocolo 521520/14
14/05/2014 18:22 do Protocolo 445778/14
06/05/2014 10:01 do Protocolo 407230/14
23/04/2014 12:55 do Protocolo 363984/14
22/04/2014 17:18 do Protocolo 362805/14
22/04/2014 15:48 do Protocolo 361329/14
23/05/2013 16:18 Petição de outra natureza
20/12/2012 17:21 do Protocolo 858749/12
18/12/2012 16:33 do Protocolo 852279/12
06/12/2012 11:40 AR do ofício ODL - 111/12 - DP
29/11/2012 10:29 Juntada de AR Ofício - 113/12 - ODL - DP
07/11/2012 15:52 do Protocolo 756466/12
15/05/2012 17:13 do Protocolo 318205/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/06/2014 Ofício de Contraditório   10784/ 2014   
DP  20/11/2012 Ofício de Diligência   111/ 2012  27/03/2013
DP  20/11/2012 Ofício de Diligência   113/ 2012  27/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 954/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1803/2015
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1494/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1114/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1045/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 709/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 740/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 50/2013
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1521/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 423/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8049/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 12:52 DP  
20/07/2020 15:14 CMEX Informação nº 3813/2020 -
02/07/2020 17:58 CGE Despacho Processual Diverso nº 216/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
09/06/2020 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2020 -
09/06/2020 13:04 SMPJTC  
09/06/2020 11:00 4PC Ciência de Decisão nº 176/2020 -
08/06/2020 14:30 SMPjTC  
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão nº 954/2020 -
12/03/2020 09:32 GCAML  
11/03/2020 18:44 SMPJTC  
11/03/2020 10:20 4PC Parecer nº 144/2020 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Pela regularidade.
10/03/2020 16:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 167/2020 - Contas regulares, com recomendações.
01/04/2015 17:52 COFIT  
31/03/2015 09:40 DP Informação nº 4439/2015 -
31/03/2015 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1803/2015 -
02/07/2014 09:22 DAT Informação nº 89/2015 - o Nº
01/07/2014 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 1400/2014 -
23/06/2014 09:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1494/2014 -
18/06/2014 14:19 GCNB  
05/06/2014 18:28 DAT Instrução nº 5062/2014 - CÓD.:
19/05/2014 11:57 DP  
25/04/2014 14:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1045/2014 -
25/04/2014 14:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1114/2014 -
25/04/2014 12:31 DAT  
24/04/2014 10:53 DP  
23/04/2014 17:00 GCILB  
24/03/2014 18:16 DP Informação nº 4509/2014 -
24/03/2014 18:16 DP Informação nº 6342/2014 -
12/02/2014 11:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 709/2014 -
07/06/2013 14:56 DAT Instrução nº 1405/2014 - CÓD.:
05/06/2013 19:13 DP Informação nº 10515/2013 -
28/05/2013 07:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 740/2013 -
30/01/2013 10:42 DAT Certidão Diversa nº 31/2013 -
30/01/2013 10:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 811/2013 -
25/01/2013 15:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 218/2013 -
25/01/2013 15:31 DP Informação nº 1059/2013 -
14/01/2013 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 50/2013 -
13/11/2012 16:42 DP Informação nº 12452/2012 -
13/11/2012 16:42 DP Informação nº 482/2013 -
13/11/2012 16:42 DP Ofício de Diligência nº 111/2012 -
13/11/2012 16:42 DP Ofício de Diligência nº 113/2012 -
24/10/2012 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1521/2012 -
22/05/2012 12:06 DAT Instrução nº 5254/2012 - Concessão de Contraditório.
18/05/2012 07:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 423/2012 -
02/05/2012 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1130/2012 -
02/05/2012 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8049/2012 -

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