Processo 274567/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 21:59
Autuado em 28/04/2017 21:59
Apensado ao Processo 321600/20 em 28/05/2020 17:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3946/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3946/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019 Acórdão   3946/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/12/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO HOFFMANN
Interessado JOSÉ ROBERTO HOFFMANN
Interessado MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Ex-Gestor MARCELO BALDASSARRE CORTEZ

Juntadas
DataDescrição
02/12/2019 15:54 Recibo de Petição Intermediária - 805462/19, de 02/12/19 - Protocolo: 805462/19
26/11/2019 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 787898/19, de 26/11/19 - Protocolo: 787898/19
30/09/2019 17:42 do Protocolo 659539/19
30/05/2019 16:22 do Protocolo 366612/19
19/11/2018 09:45 do Protocolo 793347/18
09/11/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781691/18
09/11/2018 15:14 do Protocolo 781306/18
22/10/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 4018/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2018 Ofício de Contraditório   4018/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2020 2231 Despacho Processual Diverso nº 98/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3946/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1883/2019
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1660/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 637/2019
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 3195/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3423/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2020 13:25 DP  
27/01/2020 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 98/2020 -
12/12/2019 10:23 S2C Acórdão nº 3946/2019 -
12/12/2019 10:23 S2C Certidão de Sessão nº 720/2019 -
03/12/2019 16:46 GCAML  
03/12/2019 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 672/2019 -
03/12/2019 12:55 GCILB  
02/12/2019 16:28 S2C Certidão de Sustentação Oral nº 5/2019 -
27/11/2019 08:24 GCILB  
26/11/2019 18:27 S2C Certidão de Sessão nº 662/2019 -
14/11/2019 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1883/2019 -
13/11/2019 16:04 SMPJTC  
04/11/2019 11:33 3PC Parecer nº 1058/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Companhia de Habitação de Londrina. Exercício de 2016. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
01/11/2019 17:38 SMPjTC  
23/10/2019 12:29 CGM Instrução nº 4282/2019 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/10/2019 16:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1660/2019 -
21/10/2019 16:07 SMPJTC  
30/09/2019 10:14 3PC Parecer nº 941/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Habitação de Londrina. Exercício de 2016. Pela remessa dos autos ao relator para deliberação quanto a nova documentação apresentada pelo interessado.
30/09/2019 09:37 SMPjTC  
03/06/2019 10:32 CGM Instrução nº 3843/2019 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/05/2019 16:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 637/2019 -
27/05/2019 10:13 SMPJTC  
07/05/2019 11:27 2PC Parecer nº 356/2019 - Prestação de Contas. Companhia de Habitação de Londrina. Exercício de 2016. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e outras restrições. Irregularidade das contas. Aplicação de Multas.
07/05/2019 08:36 SMPjTC  
20/11/2018 15:13 CGM Instrução nº 675/2019 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/10/2018 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 4018/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3195/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3831/2018 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/05/2017 09:29 COFIM  
04/05/2017 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3423/2017 -

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