Processo 274655/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 20:49
Autuado em 31/03/2014 20:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2040/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2040/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2040/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCOS JOSÉ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
10/03/2015 09:32 do Protocolo 184668/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2040/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 315/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6368/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 12:28 DP  
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1492/2015 -
16/04/2015 13:10 GCFAMG  
14/04/2015 08:34 SMPjTC Parecer nº 4848/2015 - aprovação Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício de 2013. Aprovação.
10/03/2015 15:11 DCM Instrução nº 1670/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
11/02/2015 10:03 DP  
01/04/2014 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 315/2015 -
01/04/2014 15:00 DCM Instrução nº 285/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6368/2014 -

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