Processo 274732/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 11:57
Autuado em 03/05/2013 11:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5350/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5350/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5350/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor ordenador das despesas CIRLEI APARECIDA GONÇALVES DA MAIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BITURUNA
Interessado ALESSANDRA ROBERTA DE SIQUEIRA FRONCHETTI
Representante legal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Interessado EDIVALDO GIARETTA
Representante legal JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 03:17 Devolução do Ofício OCN - 3072/14 - DP
21/03/2014 17:14 do Protocolo 239566/14
18/03/2014 11:44 AR do ofício OCN - 3073/14 - DP
12/03/2014 09:13 AR do ofício OCN - 3070/14 - DP
12/03/2014 09:13 AR do ofício OCN - 3074/14 - DP
12/03/2014 09:11 AR do ofício OCN - 3071/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3070/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3071/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3072/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3073/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3074/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5350/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 521/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9975/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 14:44 DP  
01/12/2015 13:03 DEX Informação nº 7878/2015 -
18/11/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3162/2015 -
17/11/2015 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1808/2015 -
17/11/2015 12:59 S2C  
16/11/2015 11:37 SMPjTC  
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 12:08 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1213/2015 -
08/10/2015 10:20 GCFAMG  
10/09/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 13195/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
11/04/2014 11:17 DAT Instrução nº 3120/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/04/2014 14:44 DP  
07/04/2014 10:56 DAT  
10/02/2014 09:25 DP Informação nº 2121/2014 -
10/02/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 3070/2014 -
10/02/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 3071/2014 -
10/02/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 3072/2014 -
10/02/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 3073/2014 -
10/02/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 3074/2014 -
06/02/2014 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 521/2014 -
07/05/2013 21:27 DAT Instrução nº 1160/2014 -
03/05/2013 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9975/2013 -

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