Processo 274836/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2012 20:03
Autuado em 29/04/2012 20:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4188/2014 da Segunda Câmara, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4188/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/07/2014 Acórdão   4188/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
02/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
19/03/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Representante legal CARLOS BANDIERA DE MATTOS

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 18:27 do Protocolo 253100/14
13/11/2012 10:35 do Protocolo 769355/12
22/05/2012 11:03 do Protocolo 337803/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2014 929 Acórdão nº 4188/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1634/2014
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2802/2012
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2531/2012
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 954/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8067/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 12:40 DP  
20/08/2014 09:18 DEX Informação nº 5572/2014 -
17/07/2014 17:24 S2C Acórdão nº 4188/2014 -
17/07/2014 17:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1521/2014 -
30/06/2014 09:43 GCNB  
07/05/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 8894/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Estadual. Regulares com ressalva.
16/04/2014 12:21 DAT Instrução nº 4193/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONCEDENTE. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
10/04/2014 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1634/2014 -
10/04/2014 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 341/2014 -
03/04/2014 11:29 GCNB  
03/04/2014 11:11 S2C Certidão de Sessão nº 293/2014 -
20/03/2014 11:20 GASRVF  
19/03/2014 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 264/2014 -
23/10/2013 16:13 GCNB  
22/08/2013 14:37 SMPjTC Parecer nº 16709/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Exercício financeiro de 2010/2011. Contas irregulares. Aplicação de multa e recolhimento de valores.
13/12/2012 16:18 DAT Instrução nº 2510/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DA CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
19/11/2012 09:43 DP  
14/11/2012 09:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2771/2012 -
14/11/2012 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2802/2012 -
17/10/2012 15:31 DP Informação nº 12438/2012 -
16/10/2012 13:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2499/2012 -
16/10/2012 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2531/2012 -
24/05/2012 11:16 DAT Instrução nº 5146/2012 - Concessão de Contraditório.
24/05/2012 07:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 937/2012 -
24/05/2012 07:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 954/2012 -
02/05/2012 16:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1208/2012 -
02/05/2012 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8067/2012 -

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