Processo 274881/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/04/2016 16:37
Autuado em 01/04/2016 16:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3373/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3373/ 2021 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2021 Acórdão   3373/ 2021 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:28/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:28/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:28/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:28/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:28/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:28/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:28/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:28/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:28/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:28/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:28/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:28/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:28/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:28/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:28/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:28/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:28/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:28/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:28/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:28/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:28/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:28/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:28/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:28/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:28/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:28/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:28/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:28/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:28/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:28/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:28/04/21)
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor RAFAEL ANDERSON VOIGT
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:28/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:28/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:28/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:28/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:28/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:28/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:28/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:28/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:28/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:28/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:28/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:28/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:28/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:28/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:28/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:28/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:28/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:28/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:28/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:28/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:28/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:28/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:28/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:28/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:28/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:28/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:28/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:28/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:28/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:28/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:28/04/21)
Interessado INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2021 16:11 do Protocolo 629250/21
15/07/2021 08:14 AR do Ofício OCN - 1672/2021 - DP
17/06/2021 09:10 Devolução do Ofício OCN - 1166/2021 - DP
18/05/2021 20:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Petição (Petição Autos 274881_16), conforme determinado na peça 112 - Despacho - 636/21 - GCIZL.
03/05/2021 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 271267/21, de 03/05/21 - Protocolo: 271267/21
03/05/2021 13:24 do Protocolo 270929/21
26/03/2021 16:18 do Protocolo 178909/21
15/12/2020 14:50 do Protocolo 770227/20
10/12/2020 16:34 do Protocolo 762895/20
15/10/2020 11:02 do Protocolo 648324/20
07/10/2020 20:22 AR do Ofício ODL - 1217/2020 - DP
05/10/2020 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 629427/20, de 05/10/20 - Protocolo: 629427/20
26/04/2017 15:58 do Protocolo 303486/17
07/02/2017 15:53 do Protocolo 91800/17
01/11/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885910/16
31/10/2016 08:19 do Protocolo 879511/16
24/10/2016 15:00 AR do Ofício OCN - 6080/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2021 Ofício de Contraditório   1672/ 2021   
DP  29/04/2021 Ofício de Contraditório   1166/ 2021   
DP  27/08/2020 Ofício de Diligência   1217/ 2020   
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6080/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3373/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
20/10/2021 2645 Despacho Processual Diverso nº 1458/2021
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 1255/2021
19/05/2021 2542 Despacho Processual Diverso nº 636/2021
30/04/2021 2529 Despacho Processual Diverso nº 530/2021
01/03/2021 2488 Despacho Processual Diverso nº 241/2021
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1695/2020
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1318/2020
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 1028/2020
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 436/2020
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 524/2019
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 1213/2017
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 360/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2547/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 6848/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3747/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5880/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 11:42 S2C  
28/10/2021 15:25 GCIZL  
28/10/2021 12:26 SMPJTC  
26/10/2021 11:31 4PC Parecer nº 804/2021 -
26/10/2021 11:15 SMPjTC  
18/10/2021 17:34 CGE Instrução nº 1161/2021 -
18/10/2021 13:22 CGM  
16/10/2021 02:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1458/2021 -
02/09/2021 10:22 DP  
24/08/2021 09:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1255/2021 -
23/08/2021 20:13 SMPJTC  
23/08/2021 10:07 4PC Parecer nº 569/2021 - Ato de inativação. Ao Relator para deliberação sobre a manifestação objeto da peça 108. Na hipótese de superado o apontamento ministerial, pela possibilidade registo ato, conforme opinativo da CGE.
20/08/2021 11:44 SMPjTC  
20/08/2021 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1181/2021 -
13/08/2021 13:15 CGE Instrução nº 961/2021 - Verificado o registro da admissão.
17/05/2021 14:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 496/2021 -
17/05/2021 14:18 DP Informação nº 3349/2021 -
17/05/2021 14:18 DP Informação nº 3999/2021 -
17/05/2021 14:18 DP Informação nº 4021/2021 -
17/05/2021 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 1672/2021 -
17/05/2021 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 636/2021 -
28/04/2021 11:40 DP Informação nº 3286/2021 -
28/04/2021 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 1166/2021 -
26/04/2021 12:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 530/2021 -
28/03/2021 21:00 CGE Instrução nº 493/2021 - diligência (esclarecimentos)
25/02/2021 11:02 DP  
18/02/2021 09:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 241/2021 -
17/02/2021 21:05 SMPJTC  
01/02/2021 10:28 4PC Parecer nº 48/2021 - Patologia pré-existente. Pela negativa de registro do ato, e cancelamento do pagamento do benefício previdenciário, sem prejuízo da observância ao Prejulgado nº 11.
01/02/2021 09:52 SMPjTC  
29/01/2021 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 115/2021 -
17/12/2020 08:02 CGE Parecer nº 24/2021 -
11/12/2020 16:07 DP  
10/12/2020 19:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1695/2020 -
13/10/2020 14:02 DP Informação nº 10221/2020 -
12/10/2020 19:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1318/2020 -
20/08/2020 09:48 DP Informação nº 8348/2020 -
20/08/2020 09:48 DP Ofício de Diligência nº 1217/2020 -
11/08/2020 13:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1028/2020 -
11/08/2020 12:28 SMPJTC  
11/08/2020 10:16 4PC Parecer nº 700/2020 - I - Ato de inativação. Militar. Reforma por invalidez. Comprovação do superveniente retorno do servidor ao exercício de atividade laboral junto à empresa de segurança privada, com vinculação obrigatória ao RGPS. Incompatibilidade. Inteligência do art.
10/08/2020 17:26 SMPjTC  
18/05/2020 16:34 CGE Parecer nº 148/2020 -
23/04/2020 16:29 S2C Certidão de Sessão nº 160/2020 -
23/04/2020 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 436/2020 -
23/04/2019 16:51 CGE Instrução nº 359/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
23/04/2019 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 154/2019 -
22/04/2019 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 524/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 107/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
07/06/2017 17:16 COFAP  
02/06/2017 15:47 S2C Certidão de Sessão nº 408/2017 -
02/06/2017 12:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1213/2017 -
26/04/2017 18:23 COFAP Parecer nº 1790/2017 -
16/02/2017 10:38 DP  
15/02/2017 14:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 360/2017 -
03/11/2016 16:02 DP Informação nº 1923/2017 -
03/11/2016 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2547/2016 -
05/10/2016 12:42 DP Informação nº 17988/2016 -
05/10/2016 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 6080/2016 -
24/06/2016 13:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6848/2016 -
24/06/2016 13:50 COFAP Parecer nº 10182/2016 -
09/06/2016 08:48 COFIE Informação nº 559/2016 -
08/06/2016 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1422/2016 -
08/06/2016 15:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4376/2016 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9325/2016 -
01/04/2016 16:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3747/2016 -
01/04/2016 16:39 DICAP Instrução nº 6996/2016 -

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