Processo 274940/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/05/2021 11:15
Autuado em 04/05/2021 11:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1290/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1290/ 2021 Deferimento com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021 Acórdão   1290/ 2021 Deferimento com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Acórdão nº 1290/2021
06/05/2021 2533 Termo de Distribuição de Processo nº 2267/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2021 15:27 DP  
30/06/2021 18:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2021 -
30/06/2021 18:06 SMPJTC  
23/06/2021 10:46 7PC Ciência de Decisão nº 140/2021 -
22/06/2021 19:32 SMPjTC  
22/06/2021 10:58 STP  
17/06/2021 14:44 DG Despacho Processual Diverso nº 216/2021 -
11/06/2021 11:04 STP  
11/06/2021 10:35 GCFAMG  
11/06/2021 10:34 STP  
02/06/2021 07:43 GCNB  
01/06/2021 09:49 STP Certidão de vistas de processo nº 107/2021 -
19/05/2021 18:24 GCFAMG  
19/05/2021 07:54 CGM Informação nº 211/2021 -
17/05/2021 18:32 COSIF Informação nº 140/2021 -
14/05/2021 09:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 355/2021 -
11/05/2021 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 387/2021 -
11/05/2021 11:46 SMPjTC  
11/05/2021 09:59 GCDA  
11/05/2021 09:16 SMPJTC  
10/05/2021 09:40 7PC Parecer nº 302/2021 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
07/05/2021 17:03 SMPjTC  
06/05/2021 23:01 CMEX Informação nº 2020/2021 -
04/05/2021 12:32 CGM Informação nº 173/2021 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal (aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino insuficiente). Indeferimento.
04/05/2021 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2267/2021 -

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