Data de Envio | Setor | Ato |
04/12/2020 09:09
| DP | |
03/12/2020 13:40
| CMEX | Informação nº 6654/2020 - |
14/01/2019 13:23
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 732/2019 - |
18/12/2018 14:30
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 21/2019 - |
18/12/2018 11:17
| DP | Informação nº 12352/2018 - |
17/12/2018 14:08
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2586/2018 - |
13/12/2018 13:26
| CMEX | Informação nº 4702/2018 - |
09/11/2018 12:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1475/2018 - |
31/10/2018 15:10
| GCILB | |
31/10/2018 13:18
| S2C | Certidão de Sessão nº 578/2018 - |
08/03/2018 10:33
| GCILB | |
07/03/2018 15:51
| SMPJTC | |
07/03/2018 10:43
| PGC | Parecer nº 373/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. |
06/03/2018 12:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 514/2018 - |
10/10/2017 08:52
| COFIM | Instrução nº 841/2018 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
14/09/2017 16:07
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1777/2017 - |
27/07/2017 07:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2545/2017 - |
27/07/2017 07:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2714/2017 - |
27/07/2017 07:41
| SMPjTC | Parecer nº 7037/2017 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com a aplicação de multas, sem prejuízo da responsabilização pessoal do gestor ao ressarcimento dos valores correspondentes a multas e juros pelo atraso das contribuições previdenciárias. |
19/08/2016 08:45
| COFIM | Instrução nº 2134/2017 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
29/07/2016 12:56
| DP | |
27/07/2016 19:06
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2197/2016 - |
07/07/2016 10:11
| DP | Informação nº 13310/2016 - |
24/05/2016 09:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1290/2016 - |
26/02/2016 13:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1372/2016 - |
26/02/2016 13:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1550/2016 - |
26/02/2016 13:31
| SMPjTC | Parecer nº 5929/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , cf. DCM. |
07/12/2015 10:28
| DCM | Instrução nº 1034/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
19/11/2015 10:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2053/2015 - |
27/08/2015 17:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4795/2015 - |
27/08/2015 17:20
| SMPjTC | Parecer nº 13133/2015 - Ao relator. Pela
remessa dos autos ao Gabinete do Exmo.
Relator, nos termos do corrente opinativo. |
29/04/2015 17:56
| DCM | Instrução nº 3604/2015 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/04/2015 13:05
| DP | |
09/04/2015 16:07
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1034/2015 - |
18/03/2015 14:20
| DP | Informação nº 5049/2015 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 633/2015 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 1023/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 20:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6466/2014 - |