Processo 275515/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:34
Autuado em 31/03/2015 17:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2038/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2038/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
01/08/2018 Acórdão   2038/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
25/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual DANIVAL RAMIRO SERAFIM
Gestor das Contas DANIVAL RAMIRO SERAFIM
Gestor das Contas FABIO JOSÉ BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 15:54 do Protocolo 844130/16
02/05/2016 21:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365038/16
16/03/2016 12:43 do Protocolo 208838/16
12/02/2016 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99555/16
26/01/2016 10:19 AR do Ofício OCN - 133/2016 - DP
19/01/2016 10:11 do Protocolo 31853/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2016 Ofício de Contraditório   133/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2038/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6133/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1827/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 863/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1232/2016
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 319/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 313/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2392/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4383/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 08:33 DP  
04/09/2018 17:23 CMEX Informação nº 2403/2018 -
02/08/2018 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2018 -
25/07/2018 17:35 GCILB  
25/07/2018 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 398/2018 -
19/09/2017 10:35 GCILB  
05/09/2017 16:25 SMPjTC Parecer nº 7565/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas.
14/10/2016 17:24 COFIM Instrução nº 2427/2017 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 1827/16 -GCDA, peça processual nº 51. Ratifica-se a conclusão exarada na Instrução nº 4262/16 - Primeiro Contraditório, Peça processual nº48 - Contas Regulares.
22/09/2016 08:36 DP  
16/09/2016 13:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1827/2016 -
12/08/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4127/2016 -
12/08/2016 10:31 SMPjTC Parecer nº 10554/2016 - diligência pca diligência
06/05/2016 11:45 COFIM Instrução nº 4262/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/05/2016 08:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 863/2016 -
31/03/2016 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1232/2016 -
02/03/2016 17:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 572/2016 -
15/02/2016 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 319/2016 -
27/01/2016 17:05 DP Informação nº 3318/2016 -
27/01/2016 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 313/2016 -
07/01/2016 12:08 DP Informação nº 1926/2016 -
07/01/2016 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 133/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2392/2015 -
02/04/2015 12:34 DCM Instrução nº 5088/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 04:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4383/2015 -

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