Processo 275646/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2012 14:42
Autuado em 30/04/2012 14:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5022/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5022/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5022/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DE JESUS ISÁC
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Representante legal JOSÉ DE JESUS ISÁC

Juntadas
DataDescrição
01/03/2013 16:29 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5022/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 766/2013
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 3217/2012
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2780/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8147/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 10:32 DP  
17/12/2013 10:39 DEX Informação nº 4989/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5022/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1445/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1445/2013 -
27/09/2013 11:45 GCFC  
17/09/2013 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5682/2013 -
17/09/2013 17:03 SMPjTC Parecer nº 14902/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalva.
23/07/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 329/2013 -
02/07/2013 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 766/2013 -
22/03/2013 15:02 DAT Instrução nº 1868/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS COM SALDO INSCRITO NO SIT.
19/03/2013 14:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 587/2013 -
27/02/2013 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1269/2013 -
27/02/2013 17:25 SMPjTC Despacho nº 69/2013 - Ao relator.
07/02/2013 11:24 DAT Instrução nº 519/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de Documentos. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/12/2012 11:45 DP  
04/12/2012 12:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3217/2012 -
21/11/2012 13:53 DAT Instrução nº 6123/2012 - Irregularidade das contas
17/10/2012 14:41 DP  
16/10/2012 13:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2780/2012 -
02/05/2012 16:54 DAT Instrução nº 5147/2012 - Concessão de Contraditório.
02/05/2012 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8147/2012 -

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