Processo 275744/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 20:23
Autuado em 31/03/2015 20:23
Apensado ao Processo 824269/18 em 07/12/2018 10:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2311/2018 da Segunda Câmara, de 10/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2311/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
29/08/2018 Acórdão   2311/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Gestor atual SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestor atual SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI
Interessado MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/05/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:09/06/17)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 653596/18
14/06/2017 13:23 do Protocolo 444268/17
14/06/2017 11:01 AR do Ofício OCN - 2741/2017 - DP
09/06/2017 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435412/17
24/05/2017 10:08 AR do ofício ODL - 990/17 - DP
22/05/2017 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376530/17
22/05/2017 11:14 Devolução do Ofício ODL - 991/2017 - DP
22/05/2017 11:14 AR do Ofício ODL - 989/2017 - DP
19/05/2017 10:36 AR do Ofício ODL - 992/2017 - DP
15/03/2016 16:11 do Protocolo 206223/16
14/03/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 1189/2016 - DP
23/02/2016 11:47 do Protocolo 126963/16
11/02/2016 16:05 Devolução do Ofício OCN - 204/2016 - DP
11/02/2016 16:05 AR do Ofício OCN - 203/2016 - DP
01/02/2016 13:28 AR do Ofício OCN - 202/2016 - DP
28/07/2015 16:12 do Protocolo 593096/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2741/ 2017   
DP  04/05/2017 Ofício de Diligência   989/ 2017   
DP  04/05/2017 Ofício de Diligência   990/ 2017   
DP  04/05/2017 Ofício de Diligência   991/ 2017   
DP  04/05/2017 Ofício de Diligência   992/ 2017   
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1189/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   202/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   203/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   204/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1376/2018
10/09/2018 1904 Acórdão nº 2311/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 46/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1766/2017
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 923/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 35/2016
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1354/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4435/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2018 16:18 DP  
18/09/2018 13:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1376/2018 -
12/09/2018 15:33 S2C  
12/09/2018 14:30 SMPJTC  
11/09/2018 12:21 4PC Ciência de Decisão nº 269/2018 -
11/09/2018 09:04 SMPjTC  
30/08/2018 10:14 S2C  
31/10/2017 16:42 GCILB  
29/09/2017 09:47 SMPjTC Parecer nº 8458/2017 - Pela instauração de Tomada de Contas. Prestação de Contas da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti. 2014. Relatório de Controle Interno com indicação de irregularidades. Irregularidade das contas. Multas. Procedimentos licitatórios viciados. Pela instauração de Tomada de Contas .
14/07/2017 13:58 COFIM Instrução nº 2544/2017 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/01/2017 19:18 DP Informação nº 5803/2017 -
24/01/2017 19:18 DP Informação nº 7373/2017 -
24/01/2017 19:18 DP Informação nº 7491/2017 -
24/01/2017 19:18 DP Ofício de Contraditório nº 2741/2017 -
24/01/2017 19:18 DP Ofício de Diligência nº 989/2017 -
24/01/2017 19:18 DP Ofício de Diligência nº 990/2017 -
24/01/2017 19:18 DP Ofício de Diligência nº 991/2017 -
24/01/2017 19:18 DP Ofício de Diligência nº 992/2017 -
17/01/2017 20:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 46/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1766/2017 -
11/01/2017 09:53 GCDA  
25/04/2016 14:17 COFIM Instrução nº 5819/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
16/03/2016 09:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 960/2016 -
14/03/2016 17:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 923/2016 -
11/01/2016 12:47 DP Informação nº 3378/2016 -
11/01/2016 12:47 DP Informação nº 3816/2016 -
11/01/2016 12:47 DP Informação nº 5511/2016 -
11/01/2016 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 1189/2016 -
11/01/2016 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 202/2016 -
11/01/2016 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 203/2016 -
11/01/2016 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 204/2016 -
04/08/2015 14:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 35/2016 -
04/08/2015 14:05 DCM Instrução nº 5179/2015 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/07/2015 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1354/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1665/2015 -
01/04/2015 05:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4435/2015 -

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