Processo 275816/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/04/2024 17:54
Autuado em 17/04/2024 17:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3801/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2024 Acórdão   3801/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2024 Acórdão   3801/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2024 Acórdão   1018/ 2024 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP
Representante RODRIGO BORGO FREIRE
Procuradores: RODRIGO BORGO FREIRE (credenciado, inclusão:18/04/24)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2024 09:28 Recibo de Petição Intermediária - 563471/24, de 12/08/24 - Protocolo: 563471/24
03/05/2024 09:34 AR do ofício OCN - 1094/24 - DP
03/05/2024 09:33 AR do ofício OCN - 1093/24 - DP
02/05/2024 14:19 do Protocolo 313173/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2024 Ofício de Contraditório   1093/ 2024   
DP  22/04/2024 Ofício de Contraditório   1094/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2024 3341 Acórdão nº 3801/2024
31/10/2024 3327 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 04/11/2024
30/04/2024 3199 Acórdão nº 1018/2024
24/04/2024 3195 Despacho Processual Diverso nº 457/2024
22/04/2024 3193 Termo de Distribuição de Processo nº 2655/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2024 14:35 DP  
19/11/2024 13:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1449/2024 -
19/11/2024 13:19 SMPJTC  
19/11/2024 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 673/2024 -
19/11/2024 11:00 SMPjTC  
13/11/2024 16:51 STP  
07/10/2024 15:14 GCDA  
07/10/2024 12:59 GCAZ  
07/10/2024 12:22 SMPJTC  
27/08/2024 12:27 2PC Parecer nº 855/2024 - Representação da Lei de Licitações. Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Pela extinção do feito, sem julgamento de mérito, em razão da perda superveniente do objeto.
27/08/2024 12:16 SMPjTC  
07/06/2024 09:19 CGM Instrução nº 4344/2024 -
26/04/2024 15:01 DP  
24/04/2024 17:34 STP Certidão de inclusão de processo nº 91/2024 -
22/04/2024 18:06 GCDA  
22/04/2024 16:04 DP Certidão de Comunicação Processual nº 233/2024 -
22/04/2024 16:04 DP Informação nº 2297/2024 -
22/04/2024 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 1093/2024 -
22/04/2024 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 1094/2024 -
18/04/2024 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 457/2024 -
17/04/2024 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2655/2024 -

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