Processo 275846/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2019 16:57
Autuado em 25/04/2019 16:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 998/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   998/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2021 Acórdão   998/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Gestor atual MARCIO ARTUR DE MATOS
Gestor das Contas OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Ex-Gestor EDIR HAVRECHAKI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 191162/20, de 20/03/20 - Protocolo: 191162/20
29/11/2019 16:54 do Protocolo 799934/19
25/11/2019 15:23 do Protocolo 785410/19
08/10/2019 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 682883/19, de 08/10/19 - Protocolo: 682883/19
03/10/2019 15:56 do Protocolo 671920/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2019 Despacho Processual Diverso   604/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 340/2021
25/05/2021 2546 Acórdão nº 998/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 350/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 614/2019
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 604/2019
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 433/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1696/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1993/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 11:54 DP  
29/06/2021 11:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 340/2021 -
28/06/2021 18:48 CMEX Informação nº 2821/2021 -
26/05/2021 22:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2021 -
24/05/2021 19:08 SMPJTC  
24/05/2021 08:48 6PC Ciência de Decisão nº 125/2021 -
21/05/2021 15:19 SMPjTC  
19/05/2021 15:35 S1C  
30/04/2021 18:03 GASRVF  
22/04/2021 19:59 S1C Certidão de Sessão nº 106/2021 -
14/12/2020 10:02 GASRVF  
14/12/2020 08:43 SMPJTC  
04/12/2020 11:39 6PC Parecer nº 838/2020 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais. Exercício financeiro de 2018. Retorno. Irregularidade não sanada. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
04/12/2020 10:07 SMPjTC  
30/06/2020 20:20 CGM Instrução nº 4441/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/01/2020 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 350/2020 -
07/01/2020 16:11 SMPJTC  
06/01/2020 12:44 1PC Parecer nº 3/2020 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais. Pela irregularidade. Multa.
06/01/2020 12:19 SMPjTC  
10/12/2019 18:05 CGM Instrução nº 4888/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/11/2019 18:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 614/2019 -
27/11/2019 15:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1022/2019 -
30/10/2019 13:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 604/2019 -
29/10/2019 14:26 SMPJTC  
25/10/2019 10:40 1PC Parecer nº 1024/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Campos Gerais. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Multa.
24/10/2019 12:17 SMPjTC  
10/10/2019 17:31 CGM Instrução nº 4174/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/10/2019 13:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 433/2019 -
27/08/2019 16:06 DP Informação nº 8003/2019 -
29/04/2019 11:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1696/2019 -
29/04/2019 11:12 CGM Instrução nº 3111/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2019 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1993/2019 -

Voltar a Consulta