Processo 275846/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 17:56
Autuado em 30/04/2020 17:56
Apensado ao Processo 776153/23 em 08/12/2023 10:02
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3603/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3603/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3603/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
05/05/2021   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade BELA VISTA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:08/10/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20)
Gestor atual ROBERTO WERNECK SEARA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:27/06/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:27/06/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:27/06/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:27/06/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:27/06/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:27/06/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:27/06/23)
Gestor das Contas ROBERTO WERNECK SEARA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:27/06/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:27/06/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:27/06/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:27/06/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:27/06/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:27/06/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:27/06/23)

Juntadas
DataDescrição
28/07/2023 17:00 do Protocolo 502886/23
03/07/2023 19:38 do Protocolo 448288/23
26/06/2023 18:02 do Protocolo 427361/23
28/10/2020 17:05 AR do Ofício OCN - 3128/2020 - DP
26/10/2020 17:04 Recibo de Petição Intermediária - 667558/20, de 26/10/20 - Protocolo: 667558/20
08/10/2020 15:44 do Protocolo 639015/20
26/08/2020 08:03 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_BELA_VISTA.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3128/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2023 3120 Despacho Processual Diverso nº 1398/2023
28/11/2023 3111 Acórdão nº 3603/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
21/08/2023 3047 Despacho Processual Diverso nº 881/2023
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 714/2023
31/05/2023 2991 Despacho Processual Diverso nº 375/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 861/2023
05/08/2021 2596 Termo de Redistribuição de Processo nº 824/2021
29/07/2021 2591 Despacho Processual Diverso nº 885/2021
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 341/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2187/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2023 15:58 DP  
04/12/2023 11:00 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1398/2023 -
29/11/2023 16:03 STP  
29/11/2023 15:53 SMPJTC  
24/11/2023 15:36 7PC Ciência de Decisão nº 599/2023 -
24/11/2023 14:55 SMPjTC  
17/11/2023 16:14 STP  
24/10/2023 15:06 GCAZ  
24/10/2023 14:54 SMPJTC  
17/10/2023 12:29 7PC Parecer nº 913/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela regularidade com expedição de determinação, nos termos do corrente opinativo.
17/10/2023 12:27 SMPjTC  
25/09/2023 12:53 CGE Instrução nº 874/2023 - Contas regulares.
22/09/2023 11:56 SMPJTC  
04/09/2023 14:59 7PC Despacho nº 11/2023 - Despacho sem ementa
04/09/2023 14:57 SMPjTC  
18/08/2023 16:19 4ICE Instrução nº 105/2023 -
17/08/2023 11:37 DP Informação nº 5648/2023 -
09/08/2023 08:37 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 881/2023 -
19/07/2023 09:53 DP Informação nº 5281/2023 -
29/06/2023 10:04 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 714/2023 -
28/06/2023 12:15 7ICE Instrução nº 42/2023 -
29/05/2023 16:40 DP  
18/04/2023 15:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 375/2023 -
07/03/2023 08:58 DP Informação nº 2343/2023 -
07/03/2023 08:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 861/2023 -
27/07/2021 17:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 824/2021 -
23/07/2021 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 885/2021 -
11/06/2021 16:06 4ICE Informação nº 55/2021 -
10/05/2021 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 664/2021 -
07/05/2021 13:50 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 15/2021 -
11/03/2021 15:57 GCFAMG  
10/03/2021 17:23 STP Certidão de vistas de processo nº 41/2021 -
09/02/2021 09:46 GCAML  
08/02/2021 19:52 SMPJTC  
04/02/2021 12:17 7PC Parecer nº 71/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela irregularidade. Aplicação de multa e expedição de determinações, cf. CGE.
04/02/2021 12:09 SMPjTC  
21/01/2021 08:22 CGE Instrução nº 51/2021 - Contas irregulares.
27/10/2020 13:11 4ICE Instrução nº 55/2020 -
27/10/2020 00:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 489/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
26/08/2020 08:04 DP Informação nº 8425/2020 -
26/08/2020 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 3128/2020 -
04/05/2020 09:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 341/2020 -
04/05/2020 09:17 CGE Instrução nº 914/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2187/2020 -

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