Processo 275863/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2023 16:00
Autuado em 26/04/2023 16:00
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 778/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 12/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   778/ 2024 Regular com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
25/03/2024 Acórdão   778/ 2024 Regular com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
11/03/2024   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
21/02/2024   / Retirado de Pauta AUGUSTINHO ZUCCHI
07/02/2024   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
31/01/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
24/01/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
13/12/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
06/12/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
22/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
08/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
01/11/2023   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
25/10/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
11/10/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
04/10/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
20/09/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade LOTERIA DO ESTADO DO PARANA - LOTEPAR
Gestor atual DANIEL ROMANOWSKI
Gestor das Contas DANIEL ROMANOWSKI
Interessado DANIEL ROMANOWSKI
Interessado LOTERIA DO ESTADO DO PARANA - LOTEPAR

Juntadas
DataDescrição
14/12/2023 13:12 Recibo de Petição Intermediária - 820888/23, de 14/12/23 - Protocolo: 820888/23
23/06/2023 13:18 do Protocolo 422572/23
23/06/2023 12:05 do Protocolo 275863/23
26/04/2023 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 282320/23, de 26/04/23 - Protocolo: 282320/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2024 3187 Acórdão nº 778/2024
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 24/2023
28/04/2023 2969 Termo de Distribuição de Processo nº 2338/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2024 15:11 STP  
10/04/2024 15:07 SMPJTC  
10/04/2024 10:37 3PC Ciência de Decisão nº 165/2024 -
10/04/2024 10:16 SMPjTC  
01/04/2024 09:51 STP Acórdão nº 778/2024 -
20/03/2024 16:52 GCAZ  
15/03/2024 11:19 STP Certidão de Adiamento nº 63/2024 -
23/02/2024 15:38 GCAZ  
23/02/2024 09:18 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 8/2024 -
09/02/2024 14:21 GCAZ  
07/02/2024 15:50 STP Certidão de Adiamento nº 32/2024 -
08/12/2023 13:47 GCILB  
07/12/2023 14:44 STP Certidão de vistas de processo nº 436/2023 -
10/11/2023 11:11 GCAZ  
08/11/2023 16:52 STP Certidão de Adiamento nº 414/2023 -
06/11/2023 15:13 GCAZ  
01/11/2023 17:39 STP Certidão de Adiamento nº 409/2023 -
22/09/2023 14:06 GCMRMS  
21/09/2023 15:15 STP Certidão de vistas de processo nº 333/2023 -
07/08/2023 11:33 GCAZ  
07/08/2023 11:26 SMPJTC  
28/07/2023 09:16 3PC Parecer nº 665/2023 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022.LOTEPAR. Déficit orçamentário. Contraditório. Início das atividades em 2022, sem geração de receita. Cancelamento de restos a pagar. Pela Regularidadecom ressalva.
28/07/2023 08:56 SMPjTC  
26/06/2023 11:07 CGE Instrução nº 595/2023 - Contas regulares, com ressalvas.
16/06/2023 16:47 DP  
27/04/2023 14:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 24/2023 -
27/04/2023 14:21 CGE Instrução nº 409/2023 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2023 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2338/2023 -

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