Processo 275902/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 08:23
Autuado em 02/04/2014 08:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5083/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5083/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5083/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor das Contas JOAO MARIANO FILHO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 13:38 do Protocolo 229661/15
30/10/2014 13:45 do Protocolo 987015/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/11/2015 Instrução de Cobrança   869/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 107/2016
29/10/2015 1234 Acórdão nº 5083/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 630/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4262/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6580/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2016 12:37 DP  
19/01/2016 15:56 DEX Informação nº 454/2016 -
14/01/2016 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 15/2016 -
13/01/2016 07:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 107/2016 -
20/11/2015 10:31 DEX Instrução de Cobrança nº 869/2015 -
20/11/2015 10:31 DEX Informação nº 7456/2015 -
20/11/2015 10:31 DEX Instrução nº 7/2016 -
06/11/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3049/2015 -
03/11/2015 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1679/2015 -
22/10/2015 10:41 S2C Acórdão nº 5083/2015 -
15/10/2015 12:30 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1167/2015 -
21/09/2015 11:21 GCNB  
09/09/2015 07:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4196/2015 -
09/09/2015 07:14 SMPjTC Parecer nº 12459/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva.
23/03/2015 16:26 DCM Instrução nº 3704/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
03/03/2015 11:14 DP  
02/03/2015 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 630/2015 -
12/11/2014 15:29 DCM Instrução nº 677/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
10/11/2014 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4262/2014 -
02/04/2014 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 998/2014 -
02/04/2014 08:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6580/2014 -

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