Processo 276050/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:36
Autuado em 08/05/2013 14:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3730/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3730/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3730/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão BENEDITO DOS SANTOS
Pensionista ENI TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4949/2015
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3730/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10487/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 14:52 DP  
02/10/2015 15:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1674/2015 -
02/10/2015 15:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4949/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Despacho nº 326/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4841/2015 -
10/09/2015 09:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5336/2015 -
13/08/2015 10:52 S2C Acórdão nº 3730/2015 -
13/08/2015 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2298/2015 -
04/08/2015 10:14 GACAC  
06/07/2015 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1934/2015 -
06/07/2015 13:21 SMPjTC Parecer nº 9394/2015 - Pelo registro do ato Pensão por morte concedida a cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pelo registro.
10/05/2013 09:05 DICAP Parecer nº 7083/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/05/2013 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10487/2013 -

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