Data de Envio | Setor | Ato |
26/07/2016 15:45
| DP | |
21/07/2016 14:58
| COEX | Informação nº 5360/2016 - |
19/07/2016 11:27
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 355/2016 - |
13/07/2016 10:54
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1401/2016 - |
12/07/2016 11:37
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1417/2016 - |
25/11/2014 11:16
| COEX | Instrução nº 404/2016 - |
22/10/2014 20:00
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2069/2014 - |
07/08/2014 10:34
| GCILB | |
07/07/2014 10:22
| SMPjTC | Parecer nº 10468/2014 - Irregularidade PCTV. Ausência de documentos licitatórios. Utilização de conta bancária não específica. Ausência dos laudos de inspeção dos veículos de transporte escolar. Novo contraditório. Insuficiente. Pela irregularidade das contas. |
01/07/2014 10:46
| DAT | Instrução nº 5300/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. INFRUTÍFERA A INTIMAÇÃO AO REPASSADOR DOS RECURSOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. |
18/06/2014 16:30
| DP | |
11/06/2014 13:16
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1389/2014 - |
11/06/2014 13:11
| DAT | |
05/06/2014 11:27
| DP | |
03/06/2014 08:13
| GCILB | |
30/05/2014 15:39
| DAT | |
24/04/2014 19:36
| DP | Informação nº 9216/2014 - |
10/04/2014 09:56
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 963/2014 - |
01/04/2014 16:52
| SMPjTC | Parecer nº 5137/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios financeiros de 2011. Ausência de documentos referentes ao processo licitatório. Ausência dos laudos de inspeção. Pela irregularidade, subsidiariamente, por nova intimação SEED. |
20/02/2014 16:09
| DAT | Instrução nº 2833/2014 - CÓD.: |
27/01/2014 14:11
| DP | |
27/11/2013 10:28
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 87/2014 - |
14/11/2013 13:51
| SMPjTC | Parecer nº 18811/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de documentos fundamentais. Inércia do interessado. Pela irregularidade das contas com recomendação de sanções. |
10/12/2012 15:04
| DAT | Instrução nº 3712/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E OUTROS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS E APLICAÇÃO DE MULTA. |
26/10/2012 17:22
| DP | |
15/10/2012 14:24
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1440/2012 - |
02/05/2012 18:51
| DAT | Instrução nº 5133/2012 - Concessão de Contraditório. |
02/05/2012 17:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8193/2012 - |
02/05/2012 17:00
| DP | Termo de Reautuação nº 254/2012 - |