Processo 276197/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2012 18:20
Autuado em 30/04/2012 18:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5615/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5615/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/10/2014 Acórdão   5615/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas OSMAR RICKLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado MARILENE LOS RICKLI
Representante legal OSMAR RICKLI
Interessado PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE AÇÃO SOCIAL DE CARAMBEÍ
Interessado TAINATI ALESSANDRA DE OLIVEIRA PONTES ZECECKI

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 11:26 do Protocolo 15497/15
17/06/2014 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563762/14
19/03/2014 10:54 do Protocolo 227436/14
03/12/2012 08:20 Devolução do ofício - 87/12 - ODL - DP
09/11/2012 10:57 Devolução do ofício 53/12-OCN-DP
05/11/2012 13:47 do Protocolo 745120/12
30/10/2012 09:50 Juntada de AR Ofício - 54/12 - OCN - DP
14/09/2012 17:10 do Protocolo 625779/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2012 Edital Diverso   21/ 2012   
DP  14/11/2012 Ofício de Diligência   87/ 2012   
DP  16/10/2012 Ofício de Contraditório   53/ 2012   
DP  16/10/2012 Ofício de Contraditório   54/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 123/2015
13/10/2014 984 Acórdão nº 5615/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 1189/2014
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 335/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 209/2013
10/12/2012 544 Edital Diverso nº 21/2012
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 2945/2012
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2483/2012
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2262/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2206/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8194/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2015 15:13 DP  
22/01/2015 10:26 DEX Informação nº 564/2015 -
15/01/2015 10:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 37/2015 -
08/01/2015 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 123/2015 -
07/11/2014 08:10 DEX Instrução de Cobrança nº 1695/2014 -
07/11/2014 08:10 DEX Informação nº 7030/2014 -
07/11/2014 08:10 DEX Instrução nº 26/2015 -
03/10/2014 11:23 S2C Acórdão nº 5615/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1826/2014 -
18/09/2014 09:11 GCNB  
16/09/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 1177/2014 -
29/08/2014 08:35 GCNB  
12/08/2014 18:23 SMPjTC Parecer nº 12283/2014 - descabimento Prestação de contas de transferência voluntária. Retorno de diligência. Ausência de pesquisa de preços. Despesas coerentes ao objeto. Ressalva. Descabimento de multa por não exercício do contraditório.
21/03/2014 12:08 DAT Instrução nº 5879/2014 - CÓD.: @1
20/03/2014 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1189/2014 -
13/03/2013 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 564/2014 -
08/03/2013 16:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 334/2013 -
08/03/2013 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 335/2013 -
18/02/2013 13:44 SMPjTC Requerimento nº 27/2013 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resposta de diligência externa. Remessa dos autos à DAT.
07/02/2013 10:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 205/2013 -
07/02/2013 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 209/2013 -
07/02/2013 09:21 DP  
05/02/2013 17:04 GCNB  
05/12/2012 16:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 636/2012 -
05/12/2012 16:48 DP Certidão de Publicação DETC nº 79/2012 -
05/12/2012 16:48 DP Edital Diverso nº 21/2012 -
05/12/2012 16:48 DP Informação nº 1659/2013 -
05/12/2012 16:48 DP Informação nº 613/2013 -
04/12/2012 15:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2901/2012 -
04/12/2012 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2945/2012 -
13/11/2012 17:11 DP Informação nº 13705/2012 -
13/11/2012 15:53 DAT  
11/10/2012 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 53/2012 -
11/10/2012 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 54/2012 -
11/10/2012 12:38 DP Ofício de Diligência nº 87/2012 -
09/10/2012 13:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2461/2012 -
09/10/2012 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2483/2012 -
17/09/2012 16:31 DAT Instrução nº 4925/2012 - Concessão de Contraditório.
17/09/2012 12:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2220/2012 -
17/09/2012 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2262/2012 -
14/09/2012 13:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 2977/2012 -
13/09/2012 14:12 DP Informação nº 8436/2012 -
12/09/2012 15:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2175/2012 -
12/09/2012 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2206/2012 -
13/08/2012 09:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2905/2012 -
08/08/2012 17:35 DP  
18/05/2012 08:50 DAT  
11/05/2012 15:54 DP Informação nº 3947/2012 -
02/05/2012 18:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1074/2012 -
02/05/2012 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8194/2012 -
02/05/2012 17:01 DP Termo de Reautuação nº 255/2012 -

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