Processo 277008/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 19:54
Autuado em 30/04/2020 19:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 62/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual SERGIO LUIZ BORGES
Gestor das Contas ARISTIDES ANTONIO CAMPOS
Interessado ROBERTO DA SILVA
Ex-Gestor ARISTIDES ANTONIO CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 527/21 - GP
28/10/2020 12:08 Recibo de Petição Intermediária - 671350/20, de 28/10/20 - Protocolo: 671350/20
29/09/2020 09:15 Recibo de Petição Intermediária - 611145/20, de 29/09/20 - Protocolo: 611145/20
09/09/2020 21:13 AR do Ofício OCN - 2462/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   527/ 2021   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2462/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1660/2020
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 966/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2218/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2021 20:10 DP  
27/04/2021 15:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 527/2021 -
20/04/2021 17:37 CMEX Informação nº 1796/2021 -
25/02/2021 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2021 -
25/02/2021 16:02 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2021 -
02/02/2021 10:29 GCILB  
02/02/2021 10:18 SMPJTC  
01/02/2021 10:28 5PC Parecer nº 58/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Trata-se
01/02/2021 07:55 SMPjTC  
30/10/2020 18:07 CGM Instrução nº 165/2021 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/10/2020 13:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1660/2020 -
13/10/2020 15:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1379/2020 -
11/08/2020 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 2462/2020 -
04/05/2020 08:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 966/2020 -
04/05/2020 08:26 CGM Instrução nº 2716/2020 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 19:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2218/2020 -

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