Processo 277032/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 20:00
Autuado em 30/04/2020 20:00
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3274/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 20/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3274/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
09/10/2023 Acórdão   3274/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
02/08/2021   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:03/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:03/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:03/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:03/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:03/07/23), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:24/05/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/10/20), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/05/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:13/10/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:24/05/21), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/10/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:04/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:04/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:04/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:04/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:04/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:04/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:04/07/23)
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Interessado VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:03/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:03/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:03/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:03/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:03/07/23), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:24/05/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/10/20), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/05/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:13/10/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:24/05/21), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/10/20)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO LINERO
Ex-Gestor MOACIR CARLOS BERTOL
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:03/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:03/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:03/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:03/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:03/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:03/07/23)

Juntadas
DataDescrição
03/07/2023 20:01 do Protocolo 448377/23
30/06/2023 10:24 do Protocolo 437561/23
12/05/2021 10:24 do Protocolo 295026/21
21/10/2020 21:23 AR do Ofício OCN - 2780/2020 - DP
09/10/2020 16:50 do Protocolo 642547/20
01/09/2020 14:52 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_SANTO_URIEL.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2020 Ofício de Contraditório   2780/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2023 3087 Acórdão nº 3274/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 378/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 880/2023
19/08/2021 2606 Despacho Processual Diverso nº 922/2021
19/08/2021 2606 Termo de Redistribuição de Processo nº 855/2021
25/05/2021 2546 Despacho Processual Diverso nº 547/2021
03/09/2020 2375 Despacho Processual Diverso nº 377/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2023 09:35 DP  
17/11/2023 12:07 CMEX Informação nº 4836/2023 -
19/10/2023 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2023 -
18/10/2023 18:00 SMPJTC  
18/10/2023 14:05 5PC Ciência de Decisão nº 580/2023 -
18/10/2023 13:40 SMPjTC  
16/10/2023 15:28 STP  
12/09/2023 08:55 GCAZ  
11/09/2023 20:29 SMPJTC  
11/09/2023 12:10 5PC Parecer nº 805/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas. Expedição de determinação.
11/09/2023 11:52 SMPjTC  
07/08/2023 07:31 CGE Instrução nº 746/2023 - Contas regulares.
10/07/2023 09:53 4ICE Instrução nº 38/2023 -
06/07/2023 13:15 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 667/2023 -
05/07/2023 09:57 7ICE Instrução nº 45/2023 -
01/06/2023 16:30 DP  
18/04/2023 16:06 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 378/2023 -
07/03/2023 09:11 DP Informação nº 2368/2023 -
07/03/2023 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 880/2023 -
17/08/2021 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 855/2021 -
09/08/2021 13:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 922/2021 -
05/08/2021 14:59 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 43/2021 -
22/06/2021 14:56 4ICE  
14/06/2021 12:57 GCILB  
14/06/2021 10:52 STP Certidão de vistas de processo nº 130/2021 -
24/05/2021 14:04 GCFAMG  
24/05/2021 10:50 STP Certidão de vistas de processo nº 85/2021 -
21/05/2021 14:20 DP Informação nº 3435/2021 -
04/03/2021 16:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 547/2021 -
04/03/2021 15:31 SMPJTC  
01/03/2021 10:31 5PC Parecer nº 134/2021 - Prestação de Contas Estadual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e expedição de determinações.
01/03/2021 09:55 SMPjTC  
23/02/2021 10:04 CGE Instrução nº 226/2021 -
23/11/2020 16:01 4ICE Instrução nº 47/2020 -
23/11/2020 11:44 CGE Despacho Processual Diverso nº 528/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
01/09/2020 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 2780/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 377/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 955/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2020 -

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