Processo 277113/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 20:35
Autuado em 30/04/2020 20:35
Apensado ao Processo 557527/21 em 15/03/2023 15:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1430/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1430/ 2021 Irregular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021 Acórdão   1430/ 2021 Irregular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:19/09/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/07/21), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:19/09/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:19/09/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:19/09/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/07/21), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/07/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/07/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:26/06/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:26/06/23), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:26/06/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:19/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:26/06/23), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:26/06/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:19/09/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:26/06/23)
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Interessado CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:19/09/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/07/21), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:19/09/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:19/09/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:19/09/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/07/21), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/07/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/07/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:26/06/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:26/06/23), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:26/06/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:19/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:26/06/23), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:26/06/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:19/09/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:26/06/23)
Interessado ILMAR DA SILVA MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2021 14:00 do Protocolo 193029/21
19/08/2020 18:27 Recibo de Petição Intermediária - 529848/20, de 19/08/20 - Protocolo: 529848/20
19/08/2020 14:48 do Protocolo 528760/20
05/08/2020 20:38 AR do Ofício OCN - 2045/2020 - DP
14/07/2020 10:28 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_CUTIA_.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2045/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2021 2580 Despacho Processual Diverso nº 796/2021
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1430/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 201/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2223/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2023 08:55 DP  
12/07/2021 16:25 DP  
07/07/2021 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 796/2021 -
05/07/2021 20:00 STP  
05/07/2021 19:06 SMPJTC  
01/07/2021 11:32 6PC Ciência de Decisão nº 161/2021 -
01/07/2021 11:19 SMPjTC  
25/06/2021 14:20 STP Acórdão nº 1430/2021 -
11/06/2021 15:26 GCAML  
10/06/2021 13:57 STP Certidão de Adiamento nº 134/2021 -
22/04/2021 09:48 GCDA  
20/04/2021 15:13 STP  
20/04/2021 15:10 GCAML  
16/04/2021 11:16 STP Certidão de vistas de processo nº 58/2021 -
07/04/2021 15:17 GCAML  
06/04/2021 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 70/2021 -
08/03/2021 20:31 GCFAMG  
05/03/2021 14:14 STP Certidão de vistas de processo nº 35/2021 -
17/02/2021 10:33 GCAML  
17/02/2021 09:47 SMPJTC  
10/02/2021 10:44 6PC Parecer nº 122/2021 - Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2019. Relatório da 4ª ICE e Instrução da CGE pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e determinação. Parecer corroborativo.
10/02/2021 10:22 SMPjTC  
04/02/2021 08:21 CGE Instrução nº 94/2021 - Contas irregulares.
20/08/2020 10:08 4ICE Instrução nº 16/2020 -
19/08/2020 20:52 CGE Despacho Processual Diverso nº 314/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
14/07/2020 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2045/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 201/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 676/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 20:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2223/2020 -

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